🎭 MP investiga ‘camarotada’ no São João de Caruaru: prejuízo aos cofres públicos supera R$ 744 mil
Presidente da Fundação de Cultura e Turismo é acusado de ceder espaços VIPs sem licitação nem contrapartida durante festa junina de 2024
O São João de Caruaru, uma das maiores festas populares do país, virou alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de uso irregular de espaços públicos. O órgão ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, acusado de ceder gratuitamente camarotes instalados no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em 2024, sem qualquer justificativa formal ou retorno financeiro à administração municipal.
Segundo o MPPE, a cessão beneficiou órgãos públicos e instituições sem respaldo legal ou processo seletivo, provocando um rombo de R$ 744.810,99 aos cofres do município.
“Houve renúncia indevida de receita e dano mensurável ao erário municipal”, afirma o promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, responsável pela ação.
🔍 Camarotes cedidos sem licitação, edital ou contrapartida
A investigação aponta que não houve abertura de processo administrativo, nem justificativa de interesse públicopara a concessão gratuita dos camarotes. Ainda assim, os espaços foram distribuídos a instituições como a própria Prefeitura de Caruaru, o Governo de Pernambuco, o TJPE, o MPPE, a Amepe, a Justiça Federal, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Câmara de Vereadores.
Enquanto isso, a mesma fundação conduziu um pregão eletrônico para exploração onerosa de 4 mil m² de área pública no evento, com arrecadação mínima estimada em R$ 936 mil. O MPPE comparou as duas situações e concluiu: “espaço semelhante foi entregue gratuitamente, sem licitação, a seletos convidados”.
⚠️ “Flagrante ausência de transparência”, diz MPPE
A promotoria destaca que R$ 393.810,99 foram gastos apenas na estruturação dos camarotes institucionais, montados com recursos públicos e sem retorno financeiro ou prestação de contas adequada.
O presidente da Fundação ignorou, ainda segundo o MPPE, uma recomendação formal enviada anteriormente pelo órgão, que orientava a realização de processo licitatório para a cessão de espaços públicos no pátio de eventos. A recomendação foi direcionada à Controladoria Municipal, Procuradoria do Município e Gabinete do Prefeito.
“Hérlon assumiu pessoalmente a elaboração dos documentos técnicos e jurídicos do edital de licitação, mas optou por excluir os camarotes institucionais do certame, violando deveres legais”, afirma a promotoria.
O MPPE pede à Justiça o ressarcimento integral do prejuízo, suspensão dos direitos políticos de Hérlon por 12 anos, multa civil equivalente ao dano, além da proibição de contratar com o poder público por até 12 anos.
A reportagem procurou a Prefeitura de Caruaru, que não respondeu até o fechamento desta matéria.
