Polícia Federal diz que órgão driblou as próprias regras e permitiu fraudes bilionárias mesmo após repetidos avisos da CGU.

Investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) revelam que o INSS ignorou seis alertas oficiais e agiu de forma temerária para manter descontos suspeitos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas — favorecendo entidades investigadas por fraudes bilionárias.

Omissão documentada

Segundo a PF, o próprio INSS flexibilizou as regras que criou para impedir golpes e autorizou exceções em série, mesmo com alertas formais da CGU entre maio e julho de 2024. A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros quatro dirigentes da cúpula do órgão.

Em nota divulgada na sexta (25), o INSS disse que endureceu normas e facilitou o cancelamento de descontos por parte dos beneficiários. No entanto, a investigação revela o contrário: a direção do INSS burlou procedimentos, agiu para liberar repasses e deixou de responder ofícios da CGU com pedidos de providência.

Ministro nega omissão, mas indicou o presidente

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, nega omissão e atribui os problemas à gestão anterior. Em entrevista à Folha de S.Paulo, disse ter até demitido um diretor do INSS por não avançar em auditorias. Procurado pelo UOL, o ministério reafirmou que não comenta investigações sob sigilo.

Lupi, porém, foi o responsável por indicar Stefanutto, agora afastado por suspeitas de liberar descontos a entidades sem o cumprimento das normas técnicas. A PF afirma que Stefanutto atuou pessoalmente para aprovar uma regra “transitória” que abriu brecha para novas fraudes.

Crescimento começou no governo Bolsonaro

A Polícia Federal aponta que os descontos irregulares cresceram desde 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, quando o INSS começou a firmar acordos de cooperação técnica com entidades que ofereciam supostos “benefícios” aos segurados. A partir desses acordos, aposentados passaram a sofrer descontos diretos em folha, muitas vezes sem autorização clara.

Esses contratos foram suspensos após a operação da PF realizada na semana passada.

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A cronologia dos erros, segundo a PF

14 de março de 2024 – INSS edita a Instrução Normativa nº 162, exigindo biometria e assinatura eletrônica avançada para novos descontos.

10 de abril – INSS bloqueia novos descontos que não seguissem essas regras.

11 de abril – Anúncio público do bloqueio no site oficial.

24 de maio – Mesmo com bloqueios em vigor, a diretoria de Benefícios negocia “solução transitória” com entidades — incluindo o Sindnapi, que tem como vice o irmão do presidente Lula, Frei Chico.

29 de maio – A Dataprev rejeita a proposta e recomenda aguardar a nova tecnologia.

5 de junho – Stefanutto libera a “solução transitória” para três entidades (Sindnapi, Amar BR e Masterprev), mesmo sem aval técnico da Dataprev.

Junho – PF e CGU identificam mais 30 entidades beneficiadas, sem qualquer documentação validada.

19 de setembro – CGU cobra respostas do INSS e reitera seis alertas anteriores não atendidos.

14 de novembro – Nova nota técnica da CGU afirma que a “regra transitória” do INSS favoreceu a continuidade das fraudes.

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Mais sete contratos em meio à crise

Mesmo diante das investigações em curso, o INSS assinou sete novos acordos com entidades em 2024, segundo a PF. As autorizações foram dadas com base apenas em “termos de compromisso”, sem validação técnica dos sistemas de biometria.

Um relatório da CGU classifica as decisões como “atos temerários”, afirmando que não havia respaldo normativo e que as exceções abriram espaço para o desvio massivo de recursos públicos.

“A direção do INSS assumiu riscos indevidos ao autorizar descontos com base em biometria alternativa não prevista em norma”, diz trecho do relatório técnico obtido pela PF.

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O que diz o INSS

Procurado, o INSS enviou ao UOL a mesma nota publicada em seu site na última sexta-feira. O texto não responde diretamente às acusações da PF, mas afirma que o sistema de biometria da Dataprev começou a ser testado em maio de 2024, sendo implementado apenas em fevereiro de 2025.

1. INSS ignorou 6 alertas da CGU
Mesmo diante de repetidos avisos entre maio e julho de 2024, o INSS não tomou providências efetivas para evitar fraudes nos descontos em folha de pagamento de beneficiários.

2. Polícia Federal desmonta versão oficial do governo
Apesar de o governo Lula alegar que adotou medidas para evitar irregularidades, a PF aponta que o próprio INSS burlou regras internas para beneficiar entidades suspeitas.

3. Justiça afasta presidente e cúpula do INSS
A Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto e outros quatro dirigentes após os indícios de má conduta revelados pela investigação.

4. Entidades favorecidas incluem grupo ligado ao irmão de Lula
O Sindnapi, que tem como vice o irmão do presidente Lula (Frei Chico), foi uma das três entidades autorizadas a retomar os descontos mesmo sem cumprir exigências técnicas da Dataprev.

5. Regras foram afrouxadas por decisão interna
Após inicialmente bloquear descontos em abril de 2024, a direção do INSS criou uma “regra transitória” que abriu exceções para entidades específicas — contrariando pareceres técnicos da Dataprev.

6. Acordos assinados mesmo com auditorias em andamento
Em 2024, sete novos acordos com entidades foram assinados, apesar da existência de auditorias da CGU, TCU e do próprio INSS, que recomendavam cautela.

7. Fraude tem origem no governo Bolsonaro, mas se agravou depois
A PF aponta que os descontos começaram a crescer de forma desproporcional em 2019, mas destaca que as irregularidades se intensificaram mesmo após alertas oficiais em 2024.

8. Falta de resposta compromete integridade do sistema
A CGU apontou “riscos significativos” de perpetuação das fraudes devido à resistência do INSS em cumprir recomendações técnicas, inclusive no uso da biometria.

Farra no INSS: PF revela fraude bilionária com mensalidades cobradas de aposentados sem autorização

Associações de fachada, propina a servidores e descontos em massa afetam milhões de beneficiários entre 2019 e 2024. Prejuízo estimado é de até R$ 6,3 bilhões.

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou o que pode ser um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público dos últimos anos. Associações supostamente voltadas a “defender” aposentados e pensionistas do INSS criaram um sistema de fraudes que lesou milhões de beneficiários em todo o país. Entre 2019 e 2024, os valores desviados podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões, segundo relatório da PF.

A prática envolvia o cadastro fraudulento de aposentados em entidades associativas, com assinaturas forjadas e descontos mensais não autorizados diretamente da folha de pagamento. As investigações apontam a participação de servidores do alto escalão do INSS, lobistas e laranjas que presidiam associações de fachada.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a operação “Sem Desconto”, deflagrada na última semana, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e prendeu seis suspeitos. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também atuam na investigação.

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🔎 O que a PF descobriu: os principais pontos

1. Estrutura do esquema

• Associações usavam dados de beneficiários obtidos ilegalmente.
• Servidores recebiam propina para liberar descontos “em lote”, sem checagem.
• Idosos e pessoas humildes eram usados como laranjas para presidir entidades.
• Dirigentes levavam vida de luxo, com viagens internacionais e uso de dinheiro desviado.

2. Como funcionava

• O aposentado era “associado” sem saber.
• A cobrança era automática no contracheque, disfarçada de “mensalidade associativa”.
• Um mesmo beneficiário era inscrito em diversas entidades, às vezes no mesmo dia.

3. Os nomes por trás da fraude

• Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista central do esquema.
• Ele controlava associações, repassava valores a servidores e lavava dinheiro com empresas próprias.
• Beneficiários diretos incluíam:
  • Ex-diretores do INSS;
  • Familiares de procuradores;
  • Advogados e operadores políticos.

4. A escala do rombo

• 742 mil pedidos de cancelamento só no 1º semestre de 2024.
• Em 95,6% dos casos, o aposentado alegou não ter autorizado o desconto.
• Mais de 6,5 milhões de beneficiários tinham algum tipo de desconto associativo em folha.
• Valor mensal desviado cresceu exponencialmente:
  • R$ 639 milhões (1º sem/2023)
  • R$ 1 bi (2º sem/2023)
  • R$ 1,63 bi (1º sem/2024)

5. Onde o golpe era mais comum

• Cidades do Maranhão e Piauí concentravam até 60% dos casos.
• Aposentados eram “filiados” a entidades localizadas a centenas de quilômetros de distância.

6. O que foi apreendido

• R$ 1,7 milhão em espécie.
• 61 carros de luxo (R$ 34,5 mi).
• 141 joias e obras de arte.
• Provas digitais, contratos e fichas falsas.

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⚠️ Governo reagiu tarde

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado oficialmente sobre os abusos em 2023, mas só agiu quase um ano depois. Ele admitiu a demora, mas negou omissão.

Após a operação, o governo Lula suspendeu todos os convênios com associações e prometeu devolver os valores descontados indevidamente. A AGU criou um grupo especial para apurar os danos e processar os envolvidos.