Justiça cassa prefeito e vice de Exu por abuso político; ex-prefeito também é condenado
Obra divulgada na véspera da eleição foi considerada uso indevido da máquina pública; cidade pode ter nova eleição
A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira (5) os mandatos do prefeito de Exu, José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. O ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB), foi declarado inelegível por oito anos.
A decisão é do juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral, e foi motivada pela divulgação de uma obra pública de pavimentação nas redes sociais de Raimundinho, realizada na véspera da eleição, em 5 de outubro de 2024. Para o magistrado, a conduta teve “gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.
Embora Júnior Pinto e Chico Afonso não tenham participado diretamente da divulgação, o juiz entendeu que foram beneficiados politicamente pelo ato do então prefeito, o que configuraria nexo de causalidade suficiente para cassação do diploma.
A ação foi movida pela coligação adversária Unindo Forças para Transformar, derrotada nas urnas. Além do uso eleitoral da obra, a acusação também apontava manobras contratuais e operação de crédito em período vedado. No entanto, o juiz descartou esses pontos por falta de provas robustas.
Em nota , o advogado dos condenados, Alan Andrade, afirmou que a defesa recebeu a decisão com surpresa e irá recorrer. “Respeitamos a Justiça, mas não concordamos. Faltam provas consistentes. O TRE e o TSE exigem robustez para cassação de mandatos”, disse.
Raimundinho Saraiva, por sua vez, disse estar tranquilo e confiante na reversão da decisão. “Era início de obra, não foi inauguração. Fiz a postagem como sempre fiz, na minha rede pessoal, não da prefeitura. Cassar o prefeito por isso me parece um exagero”, afirmou.
Apesar da condenação, o juiz não determinou o afastamento imediato dos cargos, e tanto o prefeito quanto o vice devem permanecer no posto até decisão final de instâncias superiores. Se a cassação for mantida pelo TRE-PE, Exu poderá ter novas eleições.
