💥 INSS bloqueia todos os novos consignados e exige biometria após escândalo bilionário de fraudes
TCU pressiona governo Lula a conter esquema que descontou R$ 6,3 bilhões sem autorização de aposentados
O presidente do INSS, Guilherme Waller Júnior, determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio imediato de todos os novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida atinge segurados de todas as faixas e datas de concessão dos benefícios e atende a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que tenta conter a escalada de fraudes na folha de pagamento da Previdência.
A partir de agora, qualquer nova operação de consignado — seja contratação, portabilidade ou refinanciamento — só poderá ser efetivada mediante biometria facial do beneficiário. A exigência de autenticação facial tem como objetivo impedir que contratos sejam formalizados sem o consentimento direto dos aposentados e pensionistas.
“A biometria passa a ser pré-requisito obrigatório para autorizar qualquer novo desconto em folha”, determinou Waller em despacho publicado no Diário Oficial da União.
A liberação dos descontos poderá ser solicitada pelo próprio segurado, por meio dos canais oficiais do INSS. O bloqueio automático vale até que cada beneficiário autorize expressamente a dedução.
Fraude bilionária
A decisão acontece em meio a um escândalo revelado por operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos registrados entre 2019 e 2024. Segundo os investigadores, foram descontados R$ 6,3 bilhões diretamente dos benefícios, sem que muitos aposentados tivessem autorizado as operações.
Embora os principais alvos da fraude sejam associações suspeitas de atuar sem consentimento, o governo decidiu ampliar os critérios de controle também para os consignados bancários.
Governo Lula reage à crise
Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de um plano emergencial de reembolso às vítimas dos descontos indevidos. O modelo prevê que as entidades responsáveis pelas deduções terão de apresentar documentos assinados por cada segurado. Na ausência de comprovação, será exigido o ressarcimento integral dos valores.
A pressão por medidas efetivas veio após o plenário do TCU manter, por unanimidade, a suspensão dos descontos e determinar que o INSS implemente protocolos rigorosos para prevenir novas fraudes.
