PROTESTO TOMA AS RUAS DO RECIFE CONTRA CORTES NO BPC
Famílias atípicas foram às ruas do Recife, nesta terça-feira (12), para denunciar cortes e reavaliações que, segundo elas, estão retirando de forma indevida o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A manifestação, organizada pela Associação Juntos pela Inclusão PCD, reuniu pais, mães e cuidadores no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista.
Os participantes alegam que mudanças provocadas pela Medida Provisória 1.296 — já aprovada na Câmara e em votação no Senado — têm aumentado a insegurança entre beneficiários. Eles reclamam de dificuldades para comprovar os critérios exigidos pelo INSS, o que estaria afetando diretamente a qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Durante o ato, foi entregue à vereadora Liana Cirne um documento pedindo audiência pública com representantes do INSS para discutir o BPC em Pernambuco. O grupo seguiu até a Assembleia Legislativa, onde foi recebido por deputados da Comissão PCD.
Os manifestantes exigem a revisão das decisões do INSS, alegando que algumas avaliações por critério de deficiência são ilegais e pedem capacitação técnica dos peritos para garantir mais justiça nas análises.
“O BPC é um direito, não é favor. Vamos lutar até que ele seja respeitado”, afirmou uma das líderes do movimento.
🚨 BPC NA MIRA: GOVERNO ESTUDA MUDAR REGRAS EM MEIO À PRESSÃO POR CORTES DE GASTOS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode passar por mudanças para conter o avanço dos gastos públicos. Com despesas crescendo 11,6% acima da inflação entre janeiro e abril deste ano — chegando a R$ 41,8 bilhões —, o programa entrou no centro das negociações entre o governo e o Congresso como alternativa ao aumento do IOF.
Técnicos defendem endurecer os critérios de concessão, com uso de biometria, avaliação econômica e social mais rigorosa e combate à judicialização, responsável por 25% das concessões. De 2022 para cá, o número de beneficiários saltou de 4,8 milhões para 6,3 milhões.
O BPC paga um salário mínimo (R$ 1.518) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A previsão é que o gasto chegue a R$ 121 bilhões em 2025, o equivalente a 1% do PIB — contra R$ 74 bilhões em 2022.
No ano passado, já houve mudanças: cadastro biométrico obrigatório, atualização de dados a cada dois anos e novas regras de cálculo da renda familiar. Mesmo assim, as despesas continuam crescendo, e novas alterações estruturais estão na mesa de negociação.
