Decisão de Dino divide STF e gera turbulência nos mercados
Ministro se antecipa a Zanin para blindar Moraes, causando divisão na Corte e impacto no câmbio e ações bancárias
Divisão interna no STF
A manobra de Dino gerou desconforto entre colegas por ter se antecipado a Cristiano Zanin, relator oficial da ação sobre a Lei Magnitsky no tribunal. Zanin havia sinalizado que não tomaria decisões apressadas, preferindo ouvir todas as partes interessadas antes de se pronunciar.
“Parte dos ministros avalia que Dino quis dar um recado aos bancos, mesmo sem ser o responsável pelo tema”, disse fonte da Corte à reportagem.
Em conversas reservadas com quatro ministros, o Estadão identificou duas alas distintas:
Ala defensiva: Defende medidas ainda mais duras, como bloqueio de ativos de empresas americanas no Brasil em resposta às sanções contra Moraes.
Ala cautelosa: Vê risco de deterioração definitiva das relações diplomáticas e considera a resposta desproporcional.
O conflito Dino vs. Zanin
Zanin é relator de ação apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que pede especificamente ao STF para proibir bancos de aplicarem a Lei Magnitsky no Brasil. O ministro havia enviado o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e queria ouvir Advocacia-Geral da União (AGU) e Febraban antes de decidir.
Dino, por sua vez, aproveitou a relatoria de uma ação sobre o rompimento da barragem de Mariana para determinar que ordens estrangeiras não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação do STF, atropelando o planejamento de Zanin.
Pressão sobre o setor bancário
A decisão colocou bancos em situação delicada. Na semana passada, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Zanin se reuniram com banqueiros, que explicaram não poder evitar bloqueios devido à interconexão do sistema financeiro internacional.
As instituições financeiras agora enfrentam um dilema: seguir as regras americanas (arriscando sanções do STF) ou obedecer à determinação brasileira (arriscando perder acesso ao sistema financeiro americano).
Impacto nos mercados
A incerteza jurídica gerou reação imediata nos mercados:
Dólar: Subiu para R$ 5,499 (+1,19%) Ibovespa: Caiu para 134.432 pontos (-2,10%)
Bancos lideraram as perdas:
- Banco do Brasil: -6,03%
- Santander: -4,88%
- Bradesco: -3,43%
- Itaú: -3,05%
BOLSAS E DÓLAR
Resposta americana
Horas após a decisão de Dino, o Departamento de Estado americano reagiu nas redes sociais, chamando Moraes de “tóxico” e advertindo que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções americanas”.
“Pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com máxima cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, ameaçou Washington.
Limitações práticas
Especialistas avaliam que a medida de Dino tem mais valor como recado político do que impacto jurídico prático. A Lei Magnitsky não está sendo aplicada no Brasil, mas sim a empresas que querem fazer negócios com os Estados Unidos.
Escalada do conflito
Ministros consultados pela reportagem revelam discussões sobre possíveis represálias a empresas americanas no Brasil. Alguns defendem o bloqueio de ativos, enquanto outros temem o fim definitivo das relações diplomáticas.
“A relação está bastante deteriorada, mas ainda tem espaço para piorar”, avaliou um ministro sob reserva.
Próximos passos
A expectativa no STF é que a PGR se manifeste em breve na ação sob relatoria de Zanin, que deve manter o ritmo normal de instrução do processo. Existe ainda a possibilidade de novas sanções americanas contra outros ministros nos próximos dias.
O episódio expõe a tensão entre soberania nacional e integração financeira global, colocando o STF em rota de colisão com a maior economia do mundo em momento de fragilidade das relações Brasil-EUA.
*Procurados, STF e Ministério das Relações Exteriores não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
