Mãe que matou a filha a facadas na PB é condenada a 30 anos de prisão
Eliane Nunes da Silva recebeu a sentença mais severa, 30 anos de prisão, por assassinar sua própria filha, de apenas um ano, com 26 facadas. A decisão foi proferida por volta das 17h da última terça-feira (11) pela juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Após os jurados considerarem a ré culpada pelo crime de homicídio qualificado, a pena foi determinada para ser cumprida inicialmente em regime fechado, em um presídio da Capital a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais.
A magistrada, em sua sentença, destacou a gravidade do delito e negou à condenada o direito de apelar em liberdade, ressaltando a falta de medidas cautelares que pudessem garantir a segurança dos interesses públicos e a aplicação da lei penal. Ela enfatizou também as recentes mudanças no Código de Processo Penal, permitindo a execução provisória da pena em casos de condenação a 15 anos ou mais de reclusão.
O crime hediondo ocorreu em 26 de outubro de 2023, por volta das 10h, no endereço residencial onde mãe e filha moravam, situado na Rua Manoel Felisberto da Silva, nº 501, Residencial Novo Horizonte 2, bloco ‘C’, apartamento nº 306, Bairro Ernesto Geisel.
De acordo com os autos, após o ato brutal, Eliane, ainda ensanguentada, se entregou voluntariamente às autoridades policiais e confessou o crime durante seu interrogatório. A condenação de Eliane Nunes da Silva se deu com base nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com o parágrafo 2º-B, II (autora ascendente), e artigo 61, II, h (contra criança), todos do Código Penal.
A denúncia do Ministério Público destaca o cenário aterrorizante em que a mãe, movida por ódio e vingança após receber uma mensagem de término de seu então companheiro, atacou brutalmente a filha indefesa. Não sensibilizada com o sofrimento da própria filha, a ré prosseguiu com a investida, esfaqueando-a por 26 vezes, na região do abdômen, costas e pescoço”, descreve a acusação.
