O clima político em Brasília baixou o tom, pelo menos por enquanto. STF e Congresso firmaram uma espécie de “trégua natalina” após meses de confronto aberto. O acordo informal envolveu dois movimentos: o Congresso isolou a ala bolsonarista mais radical e o STF passou a aplicar a tese da dosimetria, reduzindo tensões sobre julgamentos sensíveis.

O gesto mais evidente veio de Gilmar Mendes, que suspendeu trecho de uma liminar que restringia pedidos de impeachment contra ministros. O próprio ministro admitiu, por escrito, que a decisão visava preservar a “harmonia entre os Poderes”.

Mas a paz é frágil. O Senado aprovou a PEC do Marco Temporal em reação direta ao Supremo, que deve julgar o tema. Ao mesmo tempo, cerca de cem parlamentares estão sob investigação por desvios de emendas, em processos que vão parar na Corte.

A crise de confiança mútua permanece. O Congresso não tem liderança centralizada capaz de sustentar acordos duradouros. E o STF enfrenta desgaste interno e externo amplificado pelo escândalo do Banco Master, que expôs fragilidades éticas e institucionais. Para analistas, o país vive uma crise de poder sem solução à vista.

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✅  MINISTRO DO STJ CRITICA O PRÓPRIO TRIBUNAL E O STF

“PÉSSIMO EXEMPLO”: MINISTRO DO STJ EXPÕE CRISE E DIZ QUE STF E STJ DESCUMPREM AS PRÓPRIAS REGRAS

Em debate tenso na 6ª Turma do STJ, o ministro Antonio Saldanha afirmou que o Supremo e o próprio STJ “são um péssimo exemplo”, por não seguirem suas próprias jurisprudências. A declaração ocorreu durante o julgamento de um habeas corpus, quando o ministro Rogério Schietti defendeu que o reconhecimento de suspeitos só pode embasar condenações se acompanhado de provas independentes — entendimento firmado pelo tribunal no Tema 1268.

Saldanha discordou e afirmou que exigir provas adicionais dificultaria punições. A discussão escalou, e Schietti acusou o colega de violar precedentes. Saldanha rebateu dizendo que “todos” os ministros descumprem jurisprudências. O caso evidencia a divisão interna do tribunal e o impacto direto das divergências sobre as instâncias inferiores.

✅  GILMAR MENDES SUSPENDE PARTE DE DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT DE MINISTROS

GILMAR RECUA: MINISTRO SUSPENDE TRECHO QUE LIMITAVA PEDIDOS DE IMPEACHMENT NO STF

A pedido do Senado, Gilmar Mendes suspendeu parte de sua própria liminar que previa que só a Procuradoria-Geral da República poderia solicitar impeachment de ministros do STF. O magistrado afirmou que o recuo é necessário para evitar “traumas institucionais” e preservar a harmonia entre os Poderes. O quórum de dois terços do Senado para afastamento, porém, foi mantido.

A decisão ocorre em meio a uma série de atritos entre Congresso e Supremo, agravados pela discussão do Marco Temporal.

✅ SENADO APROVA A PEC DO MARCO TEMPORAL

O Senado aprovou a PEC que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, definindo que só áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988 seriam reconhecidas. O texto segue para a Câmara. A votação ocorreu um dia antes do STF retomar o julgamento do tema, derrubado pela Corte em 2023.

O texto também prevê indenização a particulares com posse de boa-fé e impede ampliação de terras já demarcadas. O governo tentou barrar a proposta, mas foi derrotado. A aprovação é vista como retaliação ao STF após a decisão de Gilmar Mendes alterar o rito de impeachment de ministros.

✅ BANCO CENTRAL MANTÉM JUROS EM 15%

BC SEGURA A SELIC E FREIA O MERCADO: ‘AINDA NÃO É HORA DE CORTAR’

O Banco Central manteve a Selic em 15%, sinalizando cautela antes de iniciar cortes de juros. A volatilidade causada pelo dólar e o risco eleitoral pesaram na decisão. A inflação de novembro, de 0,18%, levou o índice anual a 4,46% — abaixo da meta histórica de 4,5%, mas ainda acima da meta atual de 3%.

O BC projeta inflação de 3,2% para 2027 e pode iniciar o ciclo de redução da Selic no início do próximo ano, dependendo dos próximos dados e da comunicação oficial da instituição.

✅  ESCÂNDALO MASTER: CRISE CHEGA AO STF

REVELAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VIAGENS MERGULHAM STF NA PIOR CRISE EM DÉCADAS

A tentativa de blindar o caso Banco Master fracassou. A decisão de Dias Toffoli de impor sigilo absoluto ao inquérito não impediu que novas revelações atingissem o próprio Supremo. Veio à tona que o ministro viajou ao Peru no jato de um empresário, acompanhado de um advogado de investigado do caso.

Em seguida, surgiram informações de que o escritório da família de Alexandre de Moraes tinha contrato de R$ 129,6 milhões com o Master, para serviços amplos que incluíam até “acompanhamento legislativo”. Os ministros não se pronunciaram.

O constrangimento cresce. Analistas avaliam que parte do STF perdeu legitimidade política e ética ao se aproximar de interesses privados. Um senador resumiu o clima na CPI do Crime Organizado: “O Brasil já viu de tudo… só falta ministros de tribunais superiores serem investigados”.

✅ DEPUTADO ACIONA PGR POR VIAGEM DE TOFFOLI COM ADVOGADO DO CASO

DEPUTADO PEDE INVESTIGAÇÃO: “TOFFOLI VIAJOU EM JATINHO COM ADVOGADO DE INVESTIGADO”

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu que a PGR investigue a carona de Toffoli em jatinho particular rumo à final da Libertadores, ao lado do advogado Augusto Arruda Botelho, representante de investigado no caso Master. A viagem ocorreu dias antes de decisões sigilosas favoráveis ao banco. O pedido questiona a permanência do ministro na relatoria.

✅ FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PERDEM DINHEIRO EM APOSTA LIGADA AO MASTER

PREVIDÊNCIAS PERDERAM MILHÕES EM FUNDO LIGADO AO MASTER, QUE DESPENCOU 70%

Quatorze fundos de previdência investiram no Macam Shopping FII, administrado pela Master Corretora, antes da liquidação do Banco Master. O fundo perdeu cerca de 70% do valor de mercado e teve suas contas rejeitadas por 68% dos cotistas, após questionamentos sobre dívidas elevadas, operações caras e transações pouco transparentes.

O caso reacende a discussão sobre governança no sistema financeiro e deixa institutos de previdência pressionados, já que muitos aplicaram em produtos ilíquidos e de risco.

✅  FGC PODE INICIAR PAGAMENTOS A CLIENTES DO MASTER AINDA ESTE ANO

FGC COMEÇA A PAGAR CLIENTES DO MASTER ATÉ O FIM DO ANO; 1,6 MILHÃO TERÁ RESSARCIMENTO

O Fundo Garantidor de Créditos deve iniciar o reembolso a clientes do Banco Master até o fim do ano. O liquidante tem de 30 a 40 dias para enviar a lista de credores. A partir daí, o pagamento ocorre em 48 horas.

Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão ressarcidas até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Valores acima disso entram na massa falida. A devolução inclui recursos em poupança, contas à vista, CDBs, LCAs, LCIs e LCs.