Toffoli devolve casos do Banco Master à 1ª instância e manda investigações seguirem no RJ e em SP
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem redistribuído para a primeira instância da Justiça Federal investigações relacionadas ao Banco Master, instituição ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro e alvo de apurações por fraudes bilionárias.
Nos bastidores, a avaliação do ministro tem sido a de que alguns desses casos não apresentam conexão direta com autoridades com prerrogativa de foro no STF — o que, na prática, impede que as investigações permaneçam na Corte.
Um dos exemplos envolve o caso de Deivis Marcon, ex-presidente da RioPrevidência, preso nesta semana pela Polícia Federal após uma tentativa de fuga. Segundo apuração, o processo chegou ao gabinete de Toffoli há cerca de um mês.
Ao analisar o material, o ministro entendeu que não havia vínculo suficiente com nomes com foro privilegiado no STF e determinou o envio do caso de volta à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Com isso, a investigação avançou e a Justiça autorizou a operação que levou à prisão.
Situação semelhante ocorreu em São Paulo, em um processo relacionado ao empresário Nelson Tanure, que também teve desdobramentos ligados ao Banco Master.
Tanure foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, por suspeitas envolvendo relações com o banco de Vorcaro. No entanto, no procedimento específico enviado recentemente ao STF, Toffoli avaliou que não havia conexão direta com o inquérito que tramita sob sua relatoria, e devolveu o caso à Justiça Federal paulista.
POSSÍVEL CASO IBANEIS PODE FICAR NO STF
Já uma eventual investigação envolvendo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tende a seguir caminho diferente.
De acordo com pessoas próximas ao ministro, o caso pode ser reivindicado pelo STF caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste favoravelmente à abertura de inquérito.
Ibaneis defendeu publicamente a compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília) e foi responsável pela nomeação do ex-presidente da instituição pública que autorizou aportes bilionários no banco de Daniel Vorcaro.
A operação Master-BRB é apontada como o núcleo que deu origem ao processo sigiloso conduzido por Toffoli no STF. Por isso, a expectativa é de que, caso a investigação avance, ela não fique sob competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas permaneça no Supremo.
