Funcionários denunciam assédio na empresa de plano de saúde HapVida
Funcionários da rede privada de saúde em todo o Brasil estão denunciando assédio moral, precarização de direitos e abusos cometidos pelo grupo Hapvida, que está em fase final de fusão com a NotreDame Intermédica, formando a maior operadora de planos de saúde da América Latina, responsável por 15,8 milhões de vidas. “É uma situação muito difícil. Há sobrecarga de trabalho e assédio moral. Demitiram os mais antigos para contratar novos, que não aguentam a pressão e os salários baixos”, afirma Maria Josefina da Silva Souza, diretora-tesoureira do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindeeess) e auxiliar administrativa no Hospital Life Center, incorporado pela Hapvida.
Além do assédio moral, os profissionais de saúde relatam condições de trabalho degradantes e violação de direitos. Com um faturamento de R$ 27,4 bilhões no ano passado, um aumento de 10,1% em relação a 2022 e quase o dobro dos R$ 14 bilhões de 2019, o grupo Hapvida não paga o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Apesar das condições inadequadas de trabalho, o grupo, liderado pela família Pinheiro Koren de Lima e tendo o fundo estadunidense BlackRock como acionista, anunciou a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures para “reperfilamento do passivo financeiro da companhia”, conforme nota divulgada no início do mês.
Profissionais da saúde, organizados pela Rede Brasileira UNISaúde, listam uma série de reivindicações, incluindo uma jornada de trabalho digna, revisão do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), banimento do assédio moral, fim da precarização dos direitos e um ambiente de trabalho digno para os pacientes. Com faixas e cartazes com o slogan “Saúde não é mercadoria!”, protestos ocorreram em unidades da Hapvida no Ceará, Belo Horizonte, Bahia, Goiás e interior de São Paulo.
“A relação com a Hapvida é conflituosa desde 2017-2018, com várias denúncias de assédio moral e falta de conforto nos espaços de descanso dos enfermeiros”, diz Alessandra Gadelha, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB). Beatriz Lúcia de Castro, diretora-presidenta da subseção Jundiaí do sindicato e funcionária da Hapvida, afirma que os profissionais de saúde, especialmente da enfermagem, enfrentam sobrecarga de trabalho e desrespeito.
No Hospital e Maternidade Paulo Sacramento, em Jundiaí, os profissionais estão sobrecarregados pela quantidade de pacientes, mesmo em uma escala 12×36. Daniele Nazário da Silva, auxiliar de enfermagem no Hospital Antônio Prudente em Fortaleza e Diretora de Diversidade do SindSaúde Ceará, explica que os funcionários são forçados a cobrir jornadas dobradas sob ameaça de advertências.
O grupo Hapvida NotreDame também é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por descumprir ordens judiciais para fornecer medicamentos a pacientes em tratamento contra doenças graves. Segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, no Foro Central Cível há mais de 100 processos de descumprimento de ordens judiciais pelo grupo nos últimos 8 meses.
As decisões judiciais ressaltam que o descumprimento das ordens pela empresa é recorrente, com o grupo “dando de ombros” às determinações judiciais. A Promotoria do Consumidor investiga esses descumprimentos, que podem levar à prisão dos diretores e proprietários da empresa. Desde a fusão entre Hapvida e NotreDame Intermédica, concluída em 2022, os problemas se intensificaram. Segundo o promotor Cesar Ricardo Martins, é essencial apurar as circunstâncias e a extensão dos danos causados pela empresa.
A Promotoria do Juizado Especial Criminal já instaurou 11 inquéritos entre 2022 e 2023 para investigar o crime de desobediência pela NotreDame, passível de multa e até seis meses de detenção para os diretores da companhia. A empresa declarou inicialmente não ter sido notificada, mas prometeu adotar as providências necessárias.
