PF vai identificar quem usou X após bloqueio
A Polícia Federal abriu uma investigação para identificar usuários da rede social X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem, referendada pela Primeira Turma do STF, determinava que a rede social fosse suspensa no Brasil a partir de 30 de agosto. Nesse período, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já trabalhava com as operadoras para efetivar a medida. Quem for identificado como tendo desrespeitado a decisão judicial poderá ser multado, conforme estipulado pelo STF. A suspensão inclui o uso de ferramentas de VPN, que mascaram a localização dos internautas, com multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem.
A identificação dos usuários infratores foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, que também determinou a aplicação das penalidades. Alguns parlamentares chegaram a desafiar publicamente a decisão. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, postou no X em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”.
Manobra para driblar o bloqueio
No último dia 18 de setembro, a Anatel identificou que o X promoveu uma atualização no sistema da Cloudflare, burlando o bloqueio imposto no Brasil e confundindo os provedores de internet responsáveis pela suspensão da plataforma. Inicialmente, cogitou-se uma instabilidade no sistema das operadoras, mas foi confirmado que a própria rede social havia adotado medidas para continuar acessível.
Em resposta, Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X pelo descumprimento da suspensão judicial. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/9), e a contagem da multa iniciou no mesmo dia. O valor total será calculado conforme os dias de desobediência. Além disso, Moraes determinou a suspensão do acesso aos servidores da Cloudflare no Brasil. Foram emitidos dois editais de intimação: um para o X Brasil Internet Ltda. e outro para a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas empresas controladas por Elon Musk.
