Pernambuco fecha quarto bimestre com superávit de R$ 4 bilhões, destaca secretário da Fazenda
Pernambuco encerrou o quarto bimestre de 2024 com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões, resultado da diferença positiva entre receitas e despesas. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (16), à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. O montante, 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto deste ano, reflete o compromisso do governo estadual com a responsabilidade fiscal.
Segundo o secretário, o saldo positivo não compromete os serviços essenciais prestados à população, mas sim demonstra uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos. “Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços à população, mas sim maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou De Paula. Ele ainda destacou que, embora o estado esteja no caminho certo, “ainda há muito trabalho para consolidar esses números.”
Receita crescente
Durante a audiência pública, obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relatório apresentado apontou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 42,49 bilhões, um crescimento de 9,7% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação. A RCL inclui a arrecadação tributária e outras receitas correntes, subtraídas as parcelas transferidas aos municípios.
O secretário também atribuiu o crescimento à implementação do pacote fiscal Descomplica PE, aprovado pela Alepe no ano passado. Entre as mudanças, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 18% para 20,5%, o que impulsionou a arrecadação desse tributo. Nos primeiros oito meses de 2024, o ICMS gerou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.
Além disso, Wilson de Paula explicou que o aumento na arrecadação de ICMS compensou a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação do pacote fiscal.
Com esses resultados, a gestão estadual reforça sua política de responsabilidade fiscal, buscando equilibrar as contas públicas sem prejudicar os serviços essenciais à população.
