STM Condena Militares Após Investigação de Esquema de Corrupção no Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou nesta quinta-feira (6) a condenação de um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado, todos envolvidos em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar no Recife, que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão, conforme a decisão do tribunal.
Além da pena de prisão, os réus receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, exceto o capitão, que deverá enfrentar uma ação para a perda de posto e patente devido à indignidade e incompatibilidade com o oficialato.
Como o Esquema Foi Descoberto
A investigação começou após a gravação, em agosto de 2019, de um vídeo feito por um cabo que registrou os militares desviando alimentos utilizando uma viatura militar. Nas imagens, é possível ver militares transferindo caixas de carne e outros gêneros alimentícios, que deveriam abastecer o rancho do quartel, para veículos particulares e viaturas militares.
Em 2020, uma denúncia formal revelou que o esquema funcionava de forma coordenada, sob a liderança do capitão, com os sargentos atuando como executores. Os alimentos eram retirados da câmara frigorífica e do depósito de gêneros alimentícios, embalados em sacos pretos ou caixas, e transportados para veículos particulares ou viaturas militares após o expediente. Os envolvidos se referiam aos dias dos desvios como “Dia dos Dez Mirréis”.
O esquema de corrupção envolvia também a manipulação dos registros no sistema de controle de estoque, com um sargento alterando as quantidades registradas para cobrir os desvios. Um cabo era responsável por dirigir as viaturas carregadas com os produtos desviados.
Além disso, os acusados intimidavam e ameaçavam militares que se recusavam a participar do esquema ou que poderiam denunciar as irregularidades. Um cabo, que testemunhou, relatou ter sido ameaçado por dois dos sargentos, que o advertiram a não falar sobre os desvios.
Prejuízo e Investigação
O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 69.533,08, após a discrepância entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos. A falta de aproximadamente 150 kg de carne foi percebida por uma tenente, nutricionista do colégio, que reportou o caso ao comando da unidade.
Os réus foram denunciados por peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa, conforme a Lei nº 12.850/2013. Na primeira instância, os réus foram absolvidos pela Justiça Militar da União em Recife, por insuficiência de provas e ausência de justa causa. No entanto, o Ministério Público Militar contestou a decisão e apelou ao STM, argumentando que as provas coletadas durante o inquérito, como o vídeo e os depoimentos de testemunhas, eram suficientes para comprovar a participação dos réus no esquema de desvio.
Decisão do STM
O STM revisou a sentença de absolvição e, após análise, reformou a decisão. O relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, inicialmente manteve a absolvição, mas o Plenário do STM, com entendimento diferente, acatou parte da acusação do Ministério Público Militar e condenou todos os réus. A identidade completa dos condenados não foi divulgada.
