TCU Aponta Indícios de Direcionamento em Licitação Bilionária da Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades e indícios de favorecimento em quatro licitações da Petrobras, avaliadas em R$ 16,5 bilhões, para a contratação de embarcações offshore. A estatal foi notificada sobre as suspeitas e alertada quanto à possibilidade de suspensão dos contratos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A denúncia, feita pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística, aponta que as empresas Bram Offshore Transportes Marítimos e Starnav Serviços Marítimos teriam sido beneficiadas nos certames, realizados em 2023 e 2024, para o afretamento e construção de 12 embarcações OSRV (destinadas à contenção de derramamentos de óleo no mar).
Segundo o parecer técnico do TCU, uma das principais evidências de direcionamento ocorreu após a Bram ser eliminada da primeira licitação por apresentar uma proposta baseada em valores desatualizados. Poucos dias depois, a Petrobras abriu um novo processo licitatório, com regras semelhantes, permitindo a reentrada da empresa na concorrência. Além disso, mudanças nos critérios dos editais favoreceram tanto a Bram quanto a Starnav, garantindo uma “vantagem excessiva” às companhias, segundo os técnicos da corte.
Ao final do processo, as duas empresas ficaram com seis embarcações cada uma, totalizando contratos no valor de R$ 16,5 bilhões e com duração de 12 anos.
A Petrobras respondeu aos questionamentos do TCU, mas o conteúdo das explicações segue sob sigilo. Em nota, a estatal afirmou que suas licitações são conduzidas com “isonomia e competitividade” e que mantém “rígidos mecanismos de compliance” para assegurar transparência e governança corporativa.
O TCU segue analisando o caso e não descarta a adoção de medidas cautelares para suspender os contratos, caso sejam confirmadas violações às normas legais.
