đ°Â HADDAD LEVA âPLANO Bâ A LULA PARA TAPAR ROMBO DE R$ 20 BI APĂS QUEDA DO IOF
Governo estuda taxar fintechs, bets e elevar novamente o imposto sobre operaçÔes financeiras
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reĂșne nesta quarta-feira (15) com o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silvapara apresentar um novo pacote de medidas que pretende compensar a perda de arrecadação provocada pela queda da Medida ProvisĂłria 1303, que expirou sem ser votada na CĂąmara.
A derrota da MP, que tratava de regras do Imposto sobre OperaçÔes Financeiras (IOF) e de compensaçÔes tributĂĄrias, deixou um buraco estimado em R$ 20 bilhĂ”es no orçamento de 2026 e acendeu o alerta dentro do Planalto. Haddad tenta evitar cortes em ĂĄreas sensĂveis e novas pressĂ”es sobre as emendas parlamentares, que podem ser reduzidas em atĂ© R$ 7 bilhĂ”es.
âïž NOVO PACOTE EM ESTUDO
O chamado âcardĂĄpio fiscalâ que serĂĄ levado a Lula inclui:
- Tributação sobre bets e jogos online;
- Revisão nas compensaçÔes tributårias usadas por empresas;
- Aumento da alĂquota do IOF via decreto;
- Taxação de fintechs, hoje beneficiadas por carga menor que a dos bancos tradicionais;
- E limitaçÔes em gastos pĂșblicos, como o seguro-defeso e o auxĂlio-doença remoto.
Algumas das propostas podem ser apresentadas em projetos de lei, enquanto outras dependem apenas de decretos presidenciais.
đ§Ÿ AS PRINCIPAIS MEDIDAS
- Taxação das bets: o PT apresentou projeto para dobrar a alĂquota sobre lucros das empresas, de 12% para 24%. Segundo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o objetivo Ă© âresponsabilizar o setor que causa estragos financeiros nas famĂlias brasileirasâ.
- Fintechs na mira: Lula jĂĄ declarou que quer âfazer os bancos digitais pagarem o que devemâ. Hoje, fintechs recolhem 9% de CSLL, enquanto bancos tradicionais pagam 20%. A proposta eleva todos para 18%.
- Novo aumento do IOF: Haddad estuda elevar novamente o imposto via decreto, o que garantiria reajuste imediato de arrecadação. Especialistas, porém, alertam que a medida pode ser judicializada no STF se não houver justificativa regulatória.
- Revisão de compensaçÔes tributårias: o Ministério da Fazenda quer restringir o uso de créditos fiscais sem comprovação, exigindo documentação formal e limitando compensaçÔes fora da atividade econÎmica principal.
đŠ AJUSTE OU AUMENTO DE IMPOSTO?
O discurso oficial Ă© de âcorreção de distorçÔesâ, mas a reação no Congresso Ă© de que o governo busca aumentar tributos sem enfrentar cortes reais de despesa.
O economista Felipe Salto afirmou ao EstadĂŁo que a queda da MP Ă© um ârecado claro do esgotamento do caminho de aumentos sistemĂĄticos de impostoâ e um chamado para âracionalizar gastos pĂșblicosâ.
đ PRĂXIMOS PASSOS
Haddad deve apresentar as propostas ao presidente Lula ainda hoje, apĂłs reuniĂŁo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Planalto tenta evitar nova crise polĂtica e garantir fĂŽlego fiscal para o Orçamento de 2026, que segue em aberto apĂłs o impasse no Congresso.
đŹ âTaxar bancos, bets e bilionĂĄrios sĂł Ă© injusto na cabeça de quem Ă© mal-informadoâ, disse Haddad, em tom de provocação, durante audiĂȘncia no Senado.