💰 HADDAD LEVA “PLANO B” A LULA PARA TAPAR ROMBO DE R$ 20 BI APÓS QUEDA DO IOF

Governo estuda taxar fintechs, bets e elevar novamente o imposto sobre operaçÔes financeiras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reĂșne nesta quarta-feira (15) com o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silvapara apresentar um novo pacote de medidas que pretende compensar a perda de arrecadação provocada pela queda da Medida ProvisĂłria 1303, que expirou sem ser votada na CĂąmara.

derrota da MP, que tratava de regras do Imposto sobre OperaçÔes Financeiras (IOF) e de compensaçÔes tributĂĄrias, deixou um buraco estimado em R$ 20 bilhĂ”es no orçamento de 2026 e acendeu o alerta dentro do Planalto. Haddad tenta evitar cortes em ĂĄreas sensĂ­veis e novas pressĂ”es sobre as emendas parlamentares, que podem ser reduzidas em atĂ© R$ 7 bilhĂ”es.


⚙ NOVO PACOTE EM ESTUDO

O chamado “cardápio fiscal” que será levado a Lula inclui:

  • Tributação sobre bets e jogos online;
  • RevisĂŁo nas compensaçÔes tributĂĄrias usadas por empresas;
  • Aumento da alĂ­quota do IOF via decreto;
  • Taxação de fintechs, hoje beneficiadas por carga menor que a dos bancos tradicionais;
  • limitaçÔes em gastos pĂșblicos, como o seguro-defeso e o auxĂ­lio-doença remoto.

Algumas das propostas podem ser apresentadas em projetos de lei, enquanto outras dependem apenas de decretos presidenciais.


đŸ§Ÿ AS PRINCIPAIS MEDIDAS

  • Taxação das bets: o PT apresentou projeto para dobrar a alĂ­quota sobre lucros das empresas, de 12% para 24%. Segundo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o objetivo Ă© “responsabilizar o setor que causa estragos financeiros nas famĂ­lias brasileiras”.
  • Fintechs na mira: Lula jĂĄ declarou que quer “fazer os bancos digitais pagarem o que devem”. Hoje, fintechs recolhem 9% de CSLL, enquanto bancos tradicionais pagam 20%. A proposta eleva todos para 18%.
  • Novo aumento do IOF: Haddad estuda elevar novamente o imposto via decreto, o que garantiria reajuste imediato de arrecadação. Especialistas, porĂ©m, alertam que a medida pode ser judicializada no STF se nĂŁo houver justificativa regulatĂłria.
  • RevisĂŁo de compensaçÔes tributĂĄrias: o MinistĂ©rio da Fazenda quer restringir o uso de crĂ©ditos fiscais sem comprovação, exigindo documentação formal e limitando compensaçÔes fora da atividade econĂŽmica principal.

🏩 AJUSTE OU AUMENTO DE IMPOSTO?

O discurso oficial Ă© de â€œcorreção de distorçÔes”, mas a reação no Congresso Ă© de que o governo busca aumentar tributos sem enfrentar cortes reais de despesa.
O economista Felipe Salto afirmou ao EstadĂŁo que a queda da MP Ă© um “recado claro do esgotamento do caminho de aumentos sistemĂĄticos de imposto” e um chamado para “racionalizar gastos pĂșblicos”.


📉 PRÓXIMOS PASSOS

Haddad deve apresentar as propostas ao presidente Lula ainda hoje, apĂłs reuniĂŁo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Planalto tenta evitar nova crise polĂ­tica e garantir fĂŽlego fiscal para o Orçamento de 2026, que segue em aberto apĂłs o impasse no Congresso.


💬 â€œTaxar bancos, bets e bilionĂĄrios sĂł Ă© injusto na cabeça de quem Ă© mal-informado”, disse Haddad, em tom de provocação, durante audiĂȘncia no Senado.


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