⚠️ Cidades sem peixe têm 49 mil “pescadores” recebendo benefício, diz TCU
DO UOL
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de fraudes milionárias no seguro-defeso, pago a pescadores durante o período de proibição da pesca.
📊 Segundo o levantamento preliminar, 43 municípios do Maranhão e do Pará, que não registraram nenhuma produção de peixes ou cultivo aquático, possuem 49 mil pessoas cadastradas como pescadores. Só em 2024, 25 mil delas receberam o benefício.
💰 O seguro-defeso custou R$ 5,9 bilhões aos cofres públicos no ano passado. Em algumas cidades, o número de “pescadores” chega a superar metade da população adulta.
🔎 Em Mocajuba (PA), por exemplo, 96% dos moradores adultos receberam o benefício. A produção local foi de 25 mil quilos de peixe em 2024, o que equivale a apenas 1,7 kg por pescador.
O TCU alerta que os números apontam para distorções, possíveis fraudes e registros falsos. O governo federal já anunciou mudanças nas regras do seguro e pretende transferir a fiscalização para o Ministério do Trabalho.
O Ministério da Pesca reconheceu os problemas e disse que vem reforçando o sistema de licenciamento para coibir irregularidades.
