💥 Mais impostos, menos cortes: Haddad fecha acordo com Congresso para tributar investimentos e revisar isenções
Ministro promete ajuste nas contas sem tocar em supersalários e privilégios; LCI, LCA, apostas e fintechs entram na mira do Leão
BRASÍLIA — Após semanas de desgaste com o mercado e o Congresso por tentar elevar o IOF via decreto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, costurou na noite deste domingo (8) um novo pacote fiscal para aumentar a arrecadação e tentar salvar a meta de déficit zero. Em vez de atacar os gastos públicos, como vinha sendo cobrado, o governo optou por elevar tributos sobre investimentos, apostas e bancos — e rever parcialmente os R$ 800 bilhões em isenções fiscais concedidas a setores da economia.
O anúncio ocorreu após reunião de cinco horas na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com presença de líderes do Senado e da base governista. O acerto inclui quatro frentes principais:
- Medida provisória para taxar investimentos isentos, como LCIs e LCAs, com alíquota de 5% de IR;
- Novo decreto do IOF, que revoga o anterior, mas mantém taxação sobre “risco sacado” com ajuste na metodologia;
- Corte de 10% nos gastos tributários, revisando incentivos setoriais;
- Revisão de despesas primárias, ainda sem detalhamento.
Apesar do tom conciliador, líderes parlamentares saíram frustrados com a ausência de propostas concretas para cortar despesas — especialmente supersalários e privilégios no serviço público, temas considerados tabu dentro da própria elite política.
“Vamos sentir o pulso do Congresso para saber o que é possível votar”, disse Haddad, admitindo a resistência às medidas de austeridade real.
O que muda com a MP: mais imposto para investidores, bancos e bets
- Fim da isenção para títulos do crédito imobiliário e do agronegócio: LCIs e LCAs, antes livres de IR, passarão a pagar 5% de imposto. A justificativa de Haddad é que a distorção no sistema de crédito precisa ser corrigida.
- Apostas online serão taxadas em 18% sobre a receita bruta (GGR), o que deve impactar as casas de apostas, mas não diretamente os apostadores.
- Bancos e fintechs terão unificação das alíquotas de CSLL, eliminando a faixa de 9%. Agora, pagarão 15% ou 20%, como os grandes bancos.
IOF reconfigurado após desgaste político
Haddad também prometeu revogar o decreto polêmico de maio, que gerou revolta em setores do varejo e entre parlamentares. O novo texto, ainda em elaboração, retira a cobrança fixa de 0,95% sobre operações de “risco sacado”, mas mantém a alíquota diária de 0,0082%. A mudança tenta suavizar os impactos no crédito sem abrir mão da arrecadação.
Gastos públicos? Só conversa por enquanto
Apesar de prometer foco na “qualidade do gasto público”, o ministro da Fazenda não apresentou propostas concretas para atacar o principal problema apontado por economistas e o mercado: o crescimento descontrolado da despesa primária, que já soma R$ 2,4 trilhões neste ano — R$ 26 bilhões acima do aprovado pelo Congresso.
As medidas de corte seguem no campo das intenções. Haddad sugeriu que projetos de revisão de despesas já tramitam na Casa, mas que será preciso “novo encontro” para identificar o que pode ser votado.
