💥 “Reação em Cadeia”: setor privado se une contra aumento do IOF e pressiona Congresso
BRASÍLIA – A decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou uma reação inédita de unificação no setor produtivo brasileiro. Representantes da indústria, do agronegócio, do comércio, do sistema financeiro e das seguradoras elaboraram um manifesto conjunto pedindo ao Congresso que derrube o decreto.
O grupo afirma que a medida eleva custos, aumenta a insegurança jurídica e agrava distorções econômicas. “Iniciativas arrecadatórias com aumento de impostos comprometem a construção de um ambiente econômico saudável”, afirmam as entidades. O documento, obtido pelo Estadão, pede que o Legislativo “avalie com responsabilidade a anulação” da decisão do Executivo.
Assinam o manifesto as confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura (CNA), do Comércio (CNC), das Instituições Financeiras (CNF), das Seguradoras (CNseg), além da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e da Organização das Cooperativas (OCB).
🔻 O que está em jogo
O aumento do IOF atinge três frentes:
- Operações de crédito para empresas
- Investimentos mensais acima de R$ 50 mil em VGBL por pessoas físicas
- Transações cambiais de empresas e cidadãos
A reação imediata do mercado levou o governo a recuar parcialmente e excluir do aumento as aplicações de pessoas físicas no exterior. Ainda assim, advogados tributaristas alertam que o impacto segue relevante — afetando, por exemplo, multinacionais com filiais no Brasil e a importação de máquinas e insumos produtivos.
📉 Mais caro produzir, mais difícil investir
Segundo as entidades, o aumento do IOF sobre empréstimos empresariais pode elevar a carga tributária da linha de crédito em mais de 110% ao ano. “A tributação no câmbio penaliza a modernização do parque produtivo e encarece a importação de bens de capital”, diz o texto. No caso do VGBL, o manifesto critica a seletividade da medida, que desestimula a formação de poupança de longo prazo.
💬 Pressão política
O setor privado aposta na força de seu lobby para reverter a medida. Na sexta (23), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o aumento. A proposta precisa ser aprovada pela maioria da Câmara e do Senado.
O manifesto também traz uma crítica mais ampla à política fiscal do governo. “O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. É hora de respeitar o contribuinte. Ajuste fiscal se faz com eficiência no gasto, não com mais impostos”, conclui o documento.
📌 Reação empresarial contra o aumento do IOF
- União inédita: Setor produtivo — indústria, agro, comércio, bancos e seguradoras — lança manifesto conjunto contra aumento do IOF.
- Pressão sobre o Congresso: Empresariado pede que o Legislativo derrube o decreto e afirma que medida é prejudicial ao ambiente econômico.
- Crédito encarecido: IOF sobre empréstimos pode elevar carga tributária em mais de 110% ao ano, segundo o manifesto.
- Impacto na produção: Tributação cambial dificulta importação de máquinas e insumos, travando a modernização do parque produtivo.
- Poupança desestimulada: Mudança no VGBL cria distorções e penaliza investimentos de longo prazo.
- Crítica à política fiscal: Entidades afirmam que o governo recorre a aumento de impostos por incapacidade de enfrentar problemas estruturais do Orçamento.
- Ganho político em risco: Forte lobby empresarial no Congresso pode criar novo desgaste para o Planalto às vésperas das eleições.
Após aumento do IOF, Lula chama Motta e Alcolumbre para almoço fora da agenda no Alvorada
Presidente tenta acalmar Congresso após desgaste com novo imposto; Câmara reage a fala de Haddad e promete resistir à transferência de responsabilidades
Em meio à forte reação do Congresso ao aumento do IOF, o presidente Lula recebeu neste domingo (25), fora da agenda oficial, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para um almoço no Palácio da Alvorada.
Segundo aliados de Motta, Lula foi direto: o reajuste do imposto teve seu aval pessoal no Planalto. O presidente buscou apoio para conter o avanço de projetos que tentam anular o decreto via Congresso. Os parlamentares ouviram, mas não se comprometeram a barrar as propostas.
O almoço foi marcado de última hora. A agenda de Motta foi fechada na sexta-feira para permanecer em Brasília no domingo.
O desconforto no Legislativo é evidente. O aumento do IOF foi recebido com resistência generalizada, e cresce a pressão sobre o colégio de líderes da Câmara para colocar em pauta os projetos que derrubam o decreto.
Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do deputado André Fernandes (PL-CE) e uma proposta similar do senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo um aliado de Motta, “se houver consenso entre os líderes, pode ir a plenário”.
Ainda assim, um líder importante avalia que a chance de votação é baixa: “Não temos pautado PDLs ultimamente”, afirmou.
Fala de Haddad acirra os ânimos
A tensão aumentou após entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornal O Globo. Nela, Haddad afirmou que o controle do déficit fiscal depende “muito mais do Congresso” e que “vivemos um quase parlamentarismo, onde o Congresso dá a última palavra”.
A resposta veio rápida. Em publicação no X (antigo Twitter), Hugo Motta reagiu:
“A Câmara tem sido parceira do Brasil, aprovando bons projetos do Executivo. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois jogar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais impostos. Precisa de menos desperdício.”
Nos bastidores da Câmara, o recado foi entendido como um alerta ao Planalto: o Congresso não aceitará ser responsabilizado pelo desgaste do aumento de impostos.
Apesar da amizade entre Motta e Haddad, o tom desta vez surpreendeu. Para aliados do presidente da Câmara, a declaração do ministro “passou do ponto”.
Na Fazenda, o clima é outro. Interlocutores de Haddad minimizaram a reação e disseram que a fala de Motta “não teve nada a ver com o ministro”.
