💰 HADDAD LEVA “PLANO B” A LULA PARA TAPAR ROMBO DE R$ 20 BI APÓS QUEDA DO IOF
Governo estuda taxar fintechs, bets e elevar novamente o imposto sobre operações financeiras
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta quarta-feira (15) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara apresentar um novo pacote de medidas que pretende compensar a perda de arrecadação provocada pela queda da Medida Provisória 1303, que expirou sem ser votada na Câmara.
A derrota da MP, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de compensações tributárias, deixou um buraco estimado em R$ 20 bilhões no orçamento de 2026 e acendeu o alerta dentro do Planalto. Haddad tenta evitar cortes em áreas sensíveis e novas pressões sobre as emendas parlamentares, que podem ser reduzidas em até R$ 7 bilhões.
⚙️ NOVO PACOTE EM ESTUDO
O chamado “cardápio fiscal” que será levado a Lula inclui:
- Tributação sobre bets e jogos online;
- Revisão nas compensações tributárias usadas por empresas;
- Aumento da alíquota do IOF via decreto;
- Taxação de fintechs, hoje beneficiadas por carga menor que a dos bancos tradicionais;
- E limitações em gastos públicos, como o seguro-defeso e o auxílio-doença remoto.
Algumas das propostas podem ser apresentadas em projetos de lei, enquanto outras dependem apenas de decretos presidenciais.
🧾 AS PRINCIPAIS MEDIDAS
- Taxação das bets: o PT apresentou projeto para dobrar a alíquota sobre lucros das empresas, de 12% para 24%. Segundo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o objetivo é “responsabilizar o setor que causa estragos financeiros nas famílias brasileiras”.
- Fintechs na mira: Lula já declarou que quer “fazer os bancos digitais pagarem o que devem”. Hoje, fintechs recolhem 9% de CSLL, enquanto bancos tradicionais pagam 20%. A proposta eleva todos para 18%.
- Novo aumento do IOF: Haddad estuda elevar novamente o imposto via decreto, o que garantiria reajuste imediato de arrecadação. Especialistas, porém, alertam que a medida pode ser judicializada no STF se não houver justificativa regulatória.
- Revisão de compensações tributárias: o Ministério da Fazenda quer restringir o uso de créditos fiscais sem comprovação, exigindo documentação formal e limitando compensações fora da atividade econômica principal.
🏦 AJUSTE OU AUMENTO DE IMPOSTO?
O discurso oficial é de “correção de distorções”, mas a reação no Congresso é de que o governo busca aumentar tributos sem enfrentar cortes reais de despesa.
O economista Felipe Salto afirmou ao Estadão que a queda da MP é um “recado claro do esgotamento do caminho de aumentos sistemáticos de imposto” e um chamado para “racionalizar gastos públicos”.
📉 PRÓXIMOS PASSOS
Haddad deve apresentar as propostas ao presidente Lula ainda hoje, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Planalto tenta evitar nova crise política e garantir fôlego fiscal para o Orçamento de 2026, que segue em aberto após o impasse no Congresso.
💬 “Taxar bancos, bets e bilionários só é injusto na cabeça de quem é mal-informado”, disse Haddad, em tom de provocação, durante audiência no Senado.