🚹 CGU APONTA FRAUDE EM SINDICATO LIGADO AO IRMÃO DE LULA: 96% DOS APOSENTADOS NEGARAM TER AUTORIZADO DESCONTOS

Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU) apontou â€œfortes indĂ­cios de falsificação de assinaturas” no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) â€” entidade que tem JosĂ© Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmĂŁo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), como vice-presidente.

A auditoria integra a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em benefĂ­cios do INSS.

📊 Segundo os documentos obtidos pelo MetrĂłpoles96,2% dos 184.196 beneficiĂĄrios vinculados ao Sindnapi negaram ter autorizado os descontos em folha. Isso equivale a 177.259 aposentados e pensionistas lesados.

“Os nĂșmeros confirmam aquilo que demais indĂ­cios jĂĄ vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefĂ­cios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares.” â€” Trecho do relatĂłrio da CGU


⚠ FALSIFICAÇÕES, DOCUMENTOS CRIADOS E ASSINATURAS INVÁLIDAS

Os auditores tambĂ©m identificaram â€œtermos de adesĂŁo inidĂŽneos” enviados ao INSS e Ă  Dataprev, sem qualquer forma de validação biomĂ©trica.
Segundo o relatĂłrio:

“A ausĂȘncia desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatĂĄrio e da integridade do documento assinado.”

Um dos indĂ­cios mais graves Ă© a criação retroativa de documentos.
O relatĂłrio cita um exemplo em que a autorização de desconto foi registrada em 10 de maio de 2023, mas os metadados mostram que o arquivo foi criado apenas em 28 de junho de 2024, ou seja, mais de um ano depois e apĂłs o pedido de informaçÔes do INSS.

A CGU ainda classificou parte das assinaturas eletrĂŽnicas como invĂĄlidas, pela falta de informaçÔes tĂ©cnicas bĂĄsicas, como endereço IP e localização.
TambĂ©m foram encontradas adesĂ”es em nome de crianças e adolescentes, algo proibido sem decisĂŁo judicial.

“As condutas ilĂ­citas praticadas pelas entidades ora investigadas causaram prejuĂ­zos que podem ultrapassar a cifra de R$ 800 milhĂ”es, lesando centenas de milhares de segurados do Regime Geral de PrevidĂȘncia Social do INSS.”


đŸ§Ÿ SINDNAPI OMITIU PARENTESCO COM LULA

Outro ponto destacado pela CGU foi a omissĂŁo deliberada do vĂ­nculo familiar de Frei Chico com o presidente da RepĂșblica.
Em um documento de junho de 2023, o Sindnapi declarou falsamente que seus dirigentes â€œnĂŁo eram parentes de membros do Poder”, violando a Lei 13.019/2014.

“Ao omitir o vĂ­nculo de parentesco direto entre um de seus dirigentes e o Presidente da RepĂșblica, o sindicato criou um ambiente de aparente regularidade que induziu os ĂłrgĂŁos pĂșblicos a erro, dificultando a verificação objetiva do cumprimento dos critĂ©rios legais.”

A CGU conclui que a omissĂŁo â€œimpĂŽs barreiras adicionais Ă  atuação dos agentes de fiscalização e controle”, o que teria atrasado a identificação da irregularidade.


đŸ’„ POSSÍVEIS PENALIDADES

A nota tĂ©cnica recomenda a abertura de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com base nas leis Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do Marco RegulatĂłrio das OSCs (Lei 13.019/2014).

As penalidades previstas incluem advertĂȘncia, multa, suspensĂŁo temporĂĄria e atĂ© a declaração de inidoneidade â€” o que pode impedir o sindicato de firmar contratos ou receber repasses pĂșblicos.


đŸ§â€â™‚ïž SILÊNCIO NA CPMI DO INSS

Durante a CPMI do INSS, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, foi questionado sobre a atuação de Frei Chico, mas recorreu a um habeas corpus concedido pelo ministro FlĂĄvio Dino (STF) para ficar em silĂȘncio.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), reagiu:

“NĂłs temos a Lei 13.019. Nenhum sindicato pode ter parente colateral de segundo grau, como irmĂŁo, de dirigentes de Poder, por exemplo, o Presidente da RepĂșblica. A CGU disse isso.”

Milton Cavalo, em breve fala, afirmou que Frei Chico â€œnunca teve papel administrativo, apenas polĂ­tico e de representação sindical.”

CGU confirma fraude bilionária em sindicato ligado ao irmão de Lula — 96% dos aposentados negam autorizar descontos

🚔 NOVA FASE DA OPERAÇÃO “SEM DESCONTO”

Nesta quinta (10), a PolĂ­cia Federal, em parceria com a CGU, deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto, com 66 mandados de busca e apreensĂŁo em sete estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos, alĂ©m do Sindnapi, estĂŁo as associaçÔes Amar BrasilMasterprevAndap e AASAP, que juntas movimentaram R$ 700 milhĂ”es em descontos suspeitos de aposentados.

A ação tambĂ©m apreendeu carros de luxo, celulares e documentos, reforçando o indĂ­cio de um esquema milionĂĄrio de desvios em benefĂ­cios previdenciĂĄrios.

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