🚨 EUA apertam cerco: Justiça americana emite nova citação contra Alexandre de Moraes após queixa da Trump Media e da Rumble
Plataformas ligadas a Donald Trump acusam o ministro do STF de censura e pedem que ele responda judicialmente nos EUA por violar a liberdade de expressão.
O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira (17) uma nova citação judicial contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido das empresas Trump Media & Technology Group — ligada ao ex-presidente Donald Trump — e da plataforma de vídeos Rumble.
As companhias acusam Moraes de praticar censura contra conteúdos publicados no Brasil e querem que ele seja responsabilizado pessoalmente na Justiça americana. A primeira tentativa de citação, feita em março, havia fracassado.
Com a nova notificação, o ministro terá 21 dias para apresentar uma defesa formal ou petição contestando o processo. Caso ignore o prazo, poderá ser declarado revel (ausente), o que permitiria que a ação avance apenas com as alegações das empresas.
O que motivou o processo?
Em 6 de junho, a Trump Media e a Rumble ampliaram o escopo da ação com um pedido de indenização por supostos danos à reputação, perda de receita e oportunidades comerciais.
As empresas alegam que Moraes teria violado a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de perfis de influenciadores brasileiros conservadores e aplicar restrições que impactaram diretamente o funcionamento das plataformas no Brasil.
Como exemplo, citam o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar obter sanções internacionais contra o Brasil como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal. Para as empresas, o caso evidencia um suposto “abuso de autoridade” por parte de Moraes.
O que pedem as plataformas?
A Trump Media e a Rumble querem que:
- A Justiça americana declare inexequíveis (sem validade) as ordens de Moraes nos EUA;
- Seja concedida uma indenização financeira pelos prejuízos causados;
- O ministro brasileiro seja responsabilizado pessoalmente pelas medidas que consideram censura.
E Moraes?
Procurado por meio da assessoria do STF, o ministro Alexandre de Moraes não quis se manifestar sobre o caso.
🔍 Destaques
- Nova citação contra Moraes nos EUA: Justiça americana expede nova notificação judicial ao ministro do STF após pedido da Trump Media e da Rumble.
- Acusação de censura: As empresas alegam que Alexandre de Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão.
- Prazo de 21 dias: Moraes tem três semanas para responder formalmente. Se não o fizer, pode ser declarado revelnos Estados Unidos.
- Pedido de indenização: Trump Media e Rumble querem compensação por danos à reputação, perda de receita e bloqueios de contas no Brasil.
- Citam Eduardo Bolsonaro: Empresas usam o inquérito contra o deputado como exemplo de “abuso de autoridade” do ministro.
- Objetivo da ação: Tornar sem efeito nos EUA as ordens judiciais de Moraes e buscar responsabilização pessoaldo ministro.
- Silêncio do STF: Moraes foi procurado, mas não se pronunciou.
