🚨 OBRA DE R$ 160 MILHÕES EM GARANHUNS É SUSPENSA APÓS SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO
TCE-PE APONTA SOBREPREÇO DE R$ 3 MILHÕES EM LICITAÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, nesta terça-feira (22), a suspensão imediatada licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste do Estado. A medida foi adotada após a identificação de irregularidades graves no processo, incluindo sobrepreço de quase R$ 3 milhões em serviços de climatização.
A decisão foi assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, com base em relatório técnico da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO), que apontou risco de lesão ao erário público.


FALHAS NO PROJETO E RISCO À TRANSPARÊNCIA
De acordo com o parecer, a licitação apresenta falhas como:
- Aplicação indevida de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas);
- Duplicidade de valores;
- Projeto básico incompleto, sem detalhamento técnico nem justificativas para a quantidade de itens;
- Descumprimento de normas de acessibilidade;
- Matriz de riscos contratuais omissa e ambígua, dificultando a definição de responsabilidades.
O edital havia sido republicado em junho, mas, segundo o TCE-PE, a maioria dos problemas não foi corrigida.

CEHAB JÁ FOI NOTIFICADA
A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), responsável pela licitação, foi notificada no dia 8 de julho e afirmou, em nota, que está “analisando os apontamentos técnicos” e adotando as providências para ajustes no edital.
“Estamos elencando e ajustando os pontos destacados para incorporar as sugestões do TCE e garantir mais segurança e transparência ao processo”, disse a CEHAB.
OBRA ATENDERIA 21 MUNICÍPIOS DO AGRESTE
O Hospital Mestre Dominguinhos está projetado para ter 269 leitos e atender pacientes da 5ª Gerência Regional de Saúde (Geres), abrangendo 21 municípios da região.
A decisão do TCE será submetida à homologação da 2ª Câmara e enviada ao Ministério Público de Contas, além da Diretoria de Controle Externo para as medidas cabíveis.