Oposição Protocolará Representação Criminal Contra Lupi por Omissão no Esquema do INSS: Ministro pode ser Afastado
Documento da Câmara pede investigação no STF e pressiona por demissão imediata; mais de 85% dos brasileiros apoiam a saída de Lupi
BRASÍLIA – O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), anunciou nesta sexta-feira, 2, o protocolo de uma representação criminal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, por omissão em relação ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal, causou um rombo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos e atingiu milhares de aposentados.
No documento, a oposição acusa Lupi de ter tido conhecimento prévio das irregularidades, sem, no entanto, ter tomado as providências necessárias para evitar o escândalo. O grupo pede que a investigação seja transferida ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso surjam indícios mais graves, além de solicitar o afastamento imediato do ministro do cargo.
De acordo com Zucco, o ministro possuía “atribuições legais e regimentais” suficientes para agir, mas optou por não intervir. “Não lhe faltavam ferramentas institucionais para impedir a perpetuação dos descontos ilegais nas aposentadorias”, declarou.
O líder da oposição também lembrou que, em junho de 2023, Lupi foi informado sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, mas só tomou providências dez meses depois, de acordo com atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.
A pressão sobre o governo é crescente. Uma pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta quinta-feira, 1º, aponta que 85,3% dos brasileiros acreditam que Lupi deveria ser demitido. Apesar disso, o governo sinaliza que o ministro continuará no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi, mas afirmou que ele poderá ser afastado se surgirem novas evidências.
O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da crise e afirmou que a manutenção de Lupi no cargo poderia levar à saída da bancada de seu partido da base aliada.
A pressão também se reflete no Congresso. Na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as fraudes no INSS. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir sobre a instalação da CPI.
Em sua defesa, o ministro Lupi, durante audiência na Câmara, afirmou que as fraudes que estão sendo investigadas ocorreram durante governos anteriores e que já estão sendo identificados os responsáveis pelos esquemas ilegais.
A crise no INSS e a possível permanência de Lupi no cargo continuam a dominar o debate político em Brasília. A oposição promete intensificar a pressão pela saída do ministro e pela punição dos envolvidos no esquema.
