🚨 Confronto entre Câmara e STF se agrava após julgamento sobre Ramagem; oposição fala em “tapa na cara da democracia”

Ministros do Supremo barram manobra para blindar deputado acusado de golpe; líderes do Congresso falam em interferência e prometem reação

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa da Câmara dos Deputados de barrar o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ampliou a tensão entre os Poderes e gerou forte reação no Congresso. Parlamentares de oposição e do Centrão veem uma escalada do Judiciário contra as prerrogativas do Legislativo e falam em “grave atentado à harmonia entre os Poderes”.

Ramagem, ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, é réu por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Na última terça (7), a Câmara aprovou uma resolução que suspende a ação penal, por 315 votos a 143 — o texto, no entanto, foi parcialmente invalidado pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pela maioria da Turma do STF.

Moraes entendeu que a Câmara só pode trancar os trechos da denúncia relativos a crimes cometidos após a diplomação de Ramagem. O Supremo rejeitou a extensão da medida a outros réus ou a crimes anteriores ao mandato.

“O voto de Alexandre de Moraes é um tapa na cara da democracia”, protestou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
“A decisão do Parlamento não foi um gesto político, foi um ato constitucional. Ignorar isso é afrontar a Constituição”, disse o deputado Zucco (PL-RS).

Hugo Motta vê STF “se metendo em tudo”

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já vinha demonstrando insatisfação com o STF e, após o julgamento, aliados próximos afirmam que o desconforto aumentou. Ele defendeu a legitimidade da resolução aprovada pelo plenário e cobrou respeito por parte do Judiciário.

“A decisão da Câmara é jurídica e também política. O Parlamento tem sua independência e esperamos que ela seja respeitada”, disse Motta.

Durante evento com empresários em abril, Motta já havia criticado o Supremo:

“O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Atrapalha a segurança jurídica.”

Câmara ensaia reação institucional

Nos bastidores, líderes partidários discutem ampliar a blindagem de deputados em inquéritos no STF e acenam para novas medidas que restrinjam a atuação da Corte. A manobra que beneficiaria Ramagem — e por tabela o ex-presidente Jair Bolsonaro, também réu no processo — foi interpretada como um recado político do Legislativo.

“A resolução foi um sinal de que o clima não está bom”, disse um líder governista sob reserva.

A proposta aprovada continha uma brecha que poderia suspender investigações contra outros parlamentares, inclusive sobre o uso de emendas parlamentares, o que preocupa ministros da Corte.

O julgamento virtual da Primeira Turma termina na próxima terça-feira (13). Até lá, cresce a expectativa sobre uma eventual reação formal da Câmara, seja por meio de novos projetos ou convocação de sessão conjunta do Congresso.