Michelle leva revés na Justiça após ser chamada de “ex-garota de programa” — juiz nega censura
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu uma derrota na Justiça. Ela entrou com um processo contra a comunicadora Teônia Pereira, apoiadora do PT, por um vídeo em que foi chamada de “ex-garota de programa”. Michelle pediu que o conteúdo fosse removido do Instagram em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
Mas o juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido. Segundo ele, como se trata de figura pública, a liberdade de expressão deve prevalecer, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O dano à honra, se ocorreu, já está estabilizado. A reparação deve ser feita por retratação, direito de resposta ou indenização”, escreveu o magistrado.
Além disso, o juiz destacou que o vídeo está “enterrado” no perfil da autora, que já fez mais de 300 postagens depois da publicação original. Ou seja: não é algo que esteja sendo amplamente divulgado agora.
A decisão saiu nesta quarta-feira (2/7).
⚖️ Coincidência ou ironia?
O caso vem à tona justamente no momento em que o STF discute regras mais duras para regular redes sociais, obrigando plataformas a apagar conteúdos antes mesmo de decisões judiciais — o que Bolsonaro e aliados classificam como censura disfarçada de combate à desinformação.
“Por trás do discurso de combater fake news, há uma tentativa de controlar a narrativa e silenciar vozes divergentes”, disse Jair Bolsonaro.
🗞️ Destaques
- DERROTA NA JUSTIÇA
Michelle Bolsonaro sofreu revés em duas frentes judiciais ao tentar tirar do ar vídeos em que foi chamada de “ex-garota de programa” pela influenciadora Teônia Mikaelly (ou Teônia Pereira, como consta em outra fonte). - DOIS PEDIDOS, DUAS NEGATIVAS
➡️ Na esfera cível, o juiz Leonardo Foster negou liminar pedindo remoção urgente com base na liberdade de expressão.
➡️ No juizado criminal, a juíza Maria Cecília Batista também negou a “tutela de urgência”, chamando o pedido de “desvirtuamento do rito” por não haver situação realmente excepcional. - CONTEÚDO PERMANECE NO AR
O vídeo segue disponível no Instagram, já “enterrado” entre outras 300 postagens, segundo a decisão. O juiz considerou que não há dano atual à honra e que, se houver, deve ser reparado por direito de resposta ou indenização futura. - ACUSAÇÃO ENVOLVE A FAMÍLIA
Além do ataque à imagem de Michelle, a influenciadora afirmou que familiares da ex-primeira-dama teriam “passagem pela polícia”. - CONTEXTO POLÍTICO
A decisão ocorre num momento em que o STF avança na proposta de regulamentar as redes sociais, permitindo que conteúdos sejam removidos antes mesmo de decisão judicial, algo criticado por Bolsonaro como “censura”.
🧠 Resumo
Michelle tentou tirar do ar, perdeu. Justiça entendeu que, por ser figura pública, a liberdade de expressão pesa mais. O vídeo continua no ar, e agora a disputa vai para o trâmite comum. Justamente no momento em que o STF tenta apertar o cerco nas redes sociais — e a narrativa da censura começa a ser colocada à prova… por quem dizia combatê-la.
