đšÂ CGU APONTA FRAUDE EM SINDICATO LIGADO AO IRMĂO DE LULA: 96% DOS APOSENTADOS NEGARAM TER AUTORIZADO DESCONTOS

A Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU) apontou âfortes indĂcios de falsificação de assinaturasâ no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) â entidade que tem JosĂ© Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmĂŁo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), como vice-presidente.
A auditoria integra a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em benefĂcios do INSS.
đ Segundo os documentos obtidos pelo MetrĂłpoles, 96,2% dos 184.196 beneficiĂĄrios vinculados ao Sindnapi negaram ter autorizado os descontos em folha. Isso equivale a 177.259 aposentados e pensionistas lesados.
âOs nĂșmeros confirmam aquilo que demais indĂcios jĂĄ vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefĂcios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares.â â Trecho do relatĂłrio da CGU
â ïž FALSIFICAĂĂES, DOCUMENTOS CRIADOS E ASSINATURAS INVĂLIDAS
Os auditores tambĂ©m identificaram âtermos de adesĂŁo inidĂŽneosâ enviados ao INSS e Ă Dataprev, sem qualquer forma de validação biomĂ©trica.
Segundo o relatĂłrio:
âA ausĂȘncia desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatĂĄrio e da integridade do documento assinado.â
Um dos indĂcios mais graves Ă© a criação retroativa de documentos.
O relatório cita um exemplo em que a autorização de desconto foi registrada em 10 de maio de 2023, mas os metadados mostram que o arquivo foi criado apenas em 28 de junho de 2024, ou seja, mais de um ano depois e após o pedido de informaçÔes do INSS.
A CGU ainda classificou parte das assinaturas eletrÎnicas como invålidas, pela falta de informaçÔes técnicas båsicas, como endereço IP e localização.
Também foram encontradas adesÔes em nome de crianças e adolescentes, algo proibido sem decisão judicial.
âAs condutas ilĂcitas praticadas pelas entidades ora investigadas causaram prejuĂzos que podem ultrapassar a cifra de R$ 800 milhĂ”es, lesando centenas de milhares de segurados do Regime Geral de PrevidĂȘncia Social do INSS.â
đ§Ÿ SINDNAPI OMITIU PARENTESCO COM LULA
Outro ponto destacado pela CGU foi a omissĂŁo deliberada do vĂnculo familiar de Frei Chico com o presidente da RepĂșblica.
Em um documento de junho de 2023, o Sindnapi declarou falsamente que seus dirigentes ânĂŁo eram parentes de membros do Poderâ, violando a Lei 13.019/2014.
âAo omitir o vĂnculo de parentesco direto entre um de seus dirigentes e o Presidente da RepĂșblica, o sindicato criou um ambiente de aparente regularidade que induziu os ĂłrgĂŁos pĂșblicos a erro, dificultando a verificação objetiva do cumprimento dos critĂ©rios legais.â
A CGU conclui que a omissĂŁo âimpĂŽs barreiras adicionais Ă atuação dos agentes de fiscalização e controleâ, o que teria atrasado a identificação da irregularidade.
đ„ POSSĂVEIS PENALIDADES
A nota técnica recomenda a abertura de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com base nas leis Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014).
As penalidades previstas incluem advertĂȘncia, multa, suspensĂŁo temporĂĄria e atĂ© a declaração de inidoneidade â o que pode impedir o sindicato de firmar contratos ou receber repasses pĂșblicos.
đ§ââïž SILĂNCIO NA CPMI DO INSS
Durante a CPMI do INSS, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, foi questionado sobre a atuação de Frei Chico, mas recorreu a um habeas corpus concedido pelo ministro FlĂĄvio Dino (STF) para ficar em silĂȘncio.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), reagiu:
âNĂłs temos a Lei 13.019. Nenhum sindicato pode ter parente colateral de segundo grau, como irmĂŁo, de dirigentes de Poder, por exemplo, o Presidente da RepĂșblica. A CGU disse isso.â
Milton Cavalo, em breve fala, afirmou que Frei Chico ânunca teve papel administrativo, apenas polĂtico e de representação sindical.â
CGU confirma fraude bilionĂĄria em sindicato ligado ao irmĂŁo de Lula â 96% dos aposentados negam autorizar descontos
đ NOVA FASE DA OPERAĂĂO âSEM DESCONTOâ
Nesta quinta (10), a PolĂcia Federal, em parceria com a CGU, deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto, com 66 mandados de busca e apreensĂŁo em sete estados e no Distrito Federal.
Entre os alvos, além do Sindnapi, estão as associaçÔes Amar Brasil, Masterprev, Andap e AASAP, que juntas movimentaram R$ 700 milhÔes em descontos suspeitos de aposentados.
A ação tambĂ©m apreendeu carros de luxo, celulares e documentos, reforçando o indĂcio de um esquema milionĂĄrio de desvios em benefĂcios previdenciĂĄrios.