87% da população pernambucana tem acesso à água tratada, mas esgoto só chega a 34%
Em Pernambuco, o acesso da população à água tratada alcança uma cobertura de 86,65%, superando a média nacional de 84,92% e a regional do Nordeste, que é de 76,8%. No entanto, a situação do esgoto é bem mais preocupante. O Estado apresenta uma taxa de coleta de esgoto de 34,2%, muito abaixo da média nacional de 56% e distante da meta de universalização de 90% até 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Esses dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que analisou informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidas por prefeituras e órgãos estaduais, como a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco. Os números referem-se a 2022, os mais recentes disponíveis.
Acesso à Água: Meta Alcançada Antes do Prazo O estudo aponta uma tendência positiva para o futuro, com a previsão de que Pernambuco atinja a meta de 99% de cobertura de água tratada até 2029, superando o prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento para 2033. Em comparação a 2021, quando o índice era de 84%, a cobertura de água tratada no Estado subiu para 86,65% em 2022. No entanto, o TCE alerta que para atingir essa meta, será necessário resolver problemas como o racionamento, as perdas de água e a qualidade do tratamento. Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010 para 48% em 2022, o desperdício ainda é alto. De cada 100 litros distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de medição ou não faturamento pela Compesa.
Esgoto: Projeção Longe da Universalização A situação da coleta e tratamento de esgoto, por sua vez, ainda está distante das metas. Pernambuco avançou de 31% de cobertura em 2021 para 34% em 2022. Apesar do pequeno crescimento, o índice continua abaixo da média nacional e longe da meta de 90% até 2033. A projeção do TCE é que, em 2033, o Estado alcance apenas 68% de cobertura de esgoto. Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE, destaca que, se considerados os domicílios conectados à rede coletora, o desafio do esgoto é ainda maior. Isso porque a implantação das redes não garante que as residências estejam de fato conectadas a elas.
Obras Paralisadas e Adesão Baixa aos Planos Municipais O levantamento também revelou que, das 753 obras de saneamento em andamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Esses contratos somam R$ 1,76 bilhão, representando 30% do total de obras paradas em Pernambuco. Além disso, mais da metade dos municípios (54%) ainda não elaboraram seus Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento.
Investimentos Necessários Para alcançar a universalização do saneamento, o Estado precisará investir cerca de R$ 21,2 bilhões nos próximos 35 anos, segundo o Instituto Trata Brasil. Esse valor seria suficiente para garantir acesso à água tratada para 2,4 milhões de pessoas e à coleta de esgoto para 6,4 milhões. O investimento traria benefícios significativos para a saúde, geração de empregos, turismo e qualidade de vida.
Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões para acelerar as obras de infraestrutura e reduzir o racionamento de água. O programa contempla quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Desse total, R$ 3,9 bilhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 2,2 bilhões à coleta e tratamento de esgoto. O programa prevê a realização de 1.040 obras e ações, incluindo a construção de novas barragens, a reestruturação de unidades e a implantação de novas tecnologias. Além disso, o governo também está trabalhando na concessão dos serviços de distribuição da Compesa, o que deve reforçar o caixa da empresa e permitir que ela se concentre na captação de água bruta e em investimentos para aumentar a produção.
