Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão: STF aceita denúncia por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Com isso, eles passam a responder a uma ação penal, cujo desfecho pode levar à condenação e, eventualmente, à prisão.
O que muda com a abertura da ação penal?
A partir de agora, Bolsonaro e os demais denunciados deixam de ser apenas investigados e se tornam réus. Isso significa que o processo avança para a fase de instrução, na qual são ouvidas testemunhas, analisadas provas e realizados interrogatórios. Mesmo réu, o ex-presidente segue respondendo em liberdade, a menos que haja uma ordem de prisão por outro motivo.
Quais serão os próximos passos do julgamento?
- Instrução processual: As defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) podem apresentar provas, solicitar perícias e indicar testemunhas.
- Depoimentos e audiências: O ministro relator, Alexandre de Moraes, analisará os pedidos e decidirá quais testemunhas serão ouvidas.
- Interrogatórios dos réus: Conduzidos pelos juízes auxiliares do ministro, são a etapa final da fase de instrução.
- Alegacoes finais: Defesas e PGR apresentam suas considerações finais.
- Julgamento de mérito: Alexandre de Moraes encaminha o caso ao presidente da Turma do STF, Cristiano Zanin, que define a data do julgamento.
- Decisão final: Os ministros do STF votam para determinar se os réus são culpados ou inocentes. Caso sejam condenados, ainda podem recorrer da decisão.
Bolsonaro pode ser preso?
Caso o ex-presidente seja condenado, a prisão depende da pena estabelecida e da análise de eventuais recursos. Em casos anteriores, como o do mensalão, os condenados só foram presos após o julgamento de todos os recursos.
A pena pode variar conforme os crimes atribuídos. A PGR pede a condenação dos réus por organização criminosa (3 a 8 anos), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos), entre outros crimes. As penas máximas combinadas podem chegar a 43 anos.
Reação política: Tarcísio de Freitas sai em defesa de Bolsonaro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), usou as redes sociais para manifestar apoio a Bolsonaro, destacando que o ex-presidente é a “principal liderança política do Brasil”. Ele também declarou que testemunhará em defesa de Bolsonaro no STF.
Imprensa internacional repercute decisão do STF
O julgamento de Bolsonaro foi destaque na imprensa estrangeira. Jornais como Clarín (Argentina), El País (Espanha), The Guardian (Reino Unido) e The New York Times (EUA) ressaltaram a gravidade da acusação de tentativa de golpe de Estado e a possibilidade de uma pena de até 40 anos de prisão.
Críticas ao processo: Justiça ou perseguição política?
O julgamento também gerou críticas e debates sobre a imparcialidade do STF. Alguns juristas e aliados de Bolsonaro afirmam que o processo tem motivação política e que não há provas materiais concretas. O ministro Luiz Fux, por exemplo, expressou preocupação com penas exacerbadas em casos relacionados ao 8 de Janeiro, sugerindo uma revisão da dosimetria das condenações.
Conclusão
A transformação de Bolsonaro em réu marca um novo capítulo na crise política brasileira. O processo ainda deve se estender por meses ou anos, com possíveis desdobramentos jurídicos e políticos significativos. Resta saber se o STF manterá sua posição ou se as defesas conseguirão reverter as acusações ao longo do julgamento.
