CÂMARA DO RECIFE LIDERA RANKING DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO BRASIL – VALOR SUPERA TODAS AS OUTRAS CAPITAIS

A Câmara de Vereadores do Recife ostenta o maior auxílio-alimentação entre todas as casas legislativas municipais do país. Cada parlamentar recebe R$ 3.095 por mês, um valor que supera o de qualquer outra cidade brasileira, segundo levantamento da Folha de S. Paulo.

Já os servidores da Casa Legislativa têm direito a R$ 2.017 mensais, enquanto em capitais como Salvador e Aracaju, os vereadores não recebem esse benefício – apenas os servidores, com valores pouco acima de R$ 1.800. Em Natal, os parlamentares também não possuem o auxílio, e os servidores recebem apenas R$ 200 mensais.

Os valores pagos aos vereadores do Recife poderiam ser ainda maiores. Em 2017, a Câmara aprovou um aumento para R$ 4.595 mensais, em uma votação sem ampla divulgação. A decisão gerou forte repercussão e levou o Ministério Público de Contas (MPC-PE) a intervir, cobrando explicações sobre o reajuste.

A pressão popular, com protestos na sede do Legislativo, forçou um recuo. O aumento foi cancelado, e desde então, o valor do auxílio segue congelado em R$ 3.095 por mês.

Mesmo sem reajustes recentes, a Câmara do Recife continua no topo da lista, levantando questionamentos sobre os privilégios dos parlamentares em meio à realidade econômica da população.

Na Folha De São Paulo

O líder nesse quesito é o Legislativo do Recife, onde é garantido aos parlamentares o benefício mensal de R$ 3.095, e aos servidores, de R$ 2.017.

As alterações, caso sejam sancionadas pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião (União Brasil), passam a valer em abril ou a partir do mês em que a lei for publicada.

Questionada sobre qual será a decisão, a gestão municipal disse que o projeto ainda não foi encaminhado à prefeitura.

Já os servidores do Legislativo da capital mineira também estarão entre aqueles que recebem um dos maiores valores do benefício (veja tabela abaixo).

Em Fortaleza, os vereadores recebem uma verba mensal de R$ 27.138,13 para gastos diversos do gabinete, que incluem assessoria jurídica, combustível, vale-alimentação e refeição, entre outros itens.

Há um limite para ser direcionado a cada verba. A soma dos auxílios para alimentação é de até 30%, que pode ser direcionada apenas ao vereador ou também aos servidores.

A destinação, porém, não é detalhada no portal da transparência da Câmara Municipal. Questionada, A Câmara de Fortaleza afirmou que o novo presidente, Leo Couto (PSB), tem entre uma das metas de gestão alcançar o selo diamante no portal da transparência e iniciou as tratativas para isso.

Em Macapá, um projeto de resolução aprovado em 13 de março definiu que o auxílio pode chegar a até R$ 2.500 por mês para os cargos mais altos nas comissões. A assessoria da Casa afirmou que os salários dos servidores tiveram um reajuste negativo para compensar o aumento no benefício.