DEFESA DE BOLSONARO ALEGA FALTA DE PROVAS SOBRE PLANO DE ASSASSINATO E ATOS DE 8/1
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não existe nenhuma prova que o vincule ao suposto plano de assassinato de autoridades nem aos ataques do 8 de Janeiro.
A declaração foi feita pelo advogado Celso Vilardi nesta quarta-feira (3), durante a sustentação oral no segundo dia do julgamento sobre a trama golpista na Primeira Turma do STF.
Segundo Vilardi, nem mesmo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso, apontou a participação de Bolsonaro em operações como “Punhal Verde e Amarelo”, “Luneta” ou nos atos que destruíram as sedes dos Três Poderes.
“Não há uma única prova que vincule o presidente ao 8 de Janeiro. O presidente não atentou contra o Estado democrático de Direito”, disse o advogado.
Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma organização criminosa e de cometer cinco crimes:
- tentativa de golpe de Estado,
- tentativa de abolir o Estado democrático de Direito,
- associação criminosa,
- dano qualificado ao patrimônio público,
- deterioração de bem tombado.
O ex-presidente acompanha o julgamento de casa, em prisão domiciliar desde 4 de agosto, em Brasília.
A defesa foi dividida em duas partes: Vilardi destacou a falta de provas e questionou a voluntariedade da delação de Mauro Cid; já o advogado Paulo Cunha Bueno deve sustentar que os atos narrados pela PGR não configuram crime.
A PGR afirma que Bolsonaro começou a executar sua estratégia contra a democracia ainda em 2021, ao atacar urnas eletrônicas em uma live. Desde então, segundo a denúncia, ele espalhou desinformação, incitou desobediência, atacou ministros do STF e do TSE e buscou apoio das Forças Armadas para reverter sua derrota eleitoral.
Mesmo após perder nas urnas, Bolsonaro teria tentado anular votos de urnas anteriores a 2020 e pressionado comandantes militares a discutir alternativas para não entregar o poder ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Abandonamos qualquer possibilidade de ação constitucional e enfrentamos o ocaso do nosso governo”, disse Bolsonaro em depoimento ao STF.
