Deputado do PT avança com projeto que cria novo imposto sobre cerveja e cachaça
Proposta de Alfredinho (PT-SP) destinará recursos para financiar Carnaval brasileiro; alíquota pode chegar a 1% sobre bebidas importadas
Em pleno cenário de debates sobre o peso da carga tributária brasileira, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados promete acender mais uma polêmica: a criação de um novo imposto incidente sobre bebidas alcoólicas, incluindo cerveja, cachaça e vinhos.
O deputado federal Alfredinho (PT-SP), relator da proposta na Comissão de Cultura, apresentou nesta segunda-feira (20/6) a terceira versão de seu parecer, desta vez com aumento significativo nas alíquotas propostas.
Valores em alta
A nova versão do relatório retoma a ideia original dos autores do projeto – o ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), e Ricardo Abrão (União-RJ) – de estabelecer percentuais sobre as vendas, abandonando o modelo de valores fixos por litro.
Pela proposta atual, a contribuição seria de 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas alcoólicas importadas. Em maio, uma versão anterior previa valores menores: R$ 0,50 por litro de bebida nacional e apenas R$ 0,10 por litro de bebida importada.
Destino dos recursos
Os recursos arrecadados alimentarão um fundo específico para financiar o Carnaval brasileiro. A distribuição prevista no relatório de Alfredinho estabelece:
- 60% para escolas de samba
- 20% para blocos carnavalescos
- 10% para demais manifestações culturais carnavalescas
- 10% restantes para custos administrativos do fundo
Tramitação acelerada
O projeto possui caráter terminativo nas comissões, o que significa que pode ser aprovado e enviado diretamente ao Senado sem necessariamente passar pelo plenário da Câmara – um caminho que pode acelerar sua aprovação.
A proposta surge em momento delicado para o setor de bebidas, que já enfrenta alta carga tributária e pressões inflacionárias. Representantes do setor ainda não se manifestaram oficialmente sobre o impacto econômico da medida, caso seja aprovada.
O projeto aguarda votação na Comissão de Cultura, sem data definida para apreciação.
