DESEMBARGADOR REVOGA A ORDEM DE PRISÃO DE GUSTTAVO LIMA
Desembargador Revoga Prisão de Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão do cantor Gusttavo Lima em uma decisão proferida na tarde desta terça-feira (24). Além de libertá-lo, o magistrado também anulou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, assim como a proibição de porte de arma e outras medidas cautelares que haviam sido impostas.
Na sua decisão, o desembargador criticou as justificativas apresentadas para a decretação da prisão preventiva, afirmando que estas consistem em “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
A prisão havia sido decretada na segunda-feira (23) pela juíza Andréa Calado da Cruz, que levantou suspeitas de que Gusttavo Lima teria dado abrigo a dois foragidos da Operação Integration: José André da Rocha Neto, proprietário da Vaidebet, e sua esposa, Aislla Rocha. Segundo a juíza, o cantor teria permitido que eles permanecessem fora do país, mesmo com mandados de prisão em aberto.
No entanto, ao revisar o caso, o desembargador destacou que o embarque dos foragidos ocorreu em 1º de setembro de 2024, enquanto as prisões preventivas foram decretadas apenas em 3 de setembro. “Logo, é evidente que não se encontravam na condição de foragidos no momento do embarque, não havendo, portanto, como falar em fuga ou favorecimento à fuga”, escreveu o desembargador.
O magistrado também ressaltou que a legislação exige a existência de provas do crime e indícios suficientes de autoria para a decretação da prisão preventiva.
Mais cedo, a Polícia Federal havia solicitado a inclusão de Gusttavo Lima na difusão vermelha da Interpol, tendo ele já sido inserido no Sistema de Tráfego Internacional.
A ordem de prisão estava relacionada à Operação Integration, que também envolve a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, detida no início de setembro e liberada nesta terça-feira. A defesa de Gusttavo Lima declarou que a decretação da prisão era injusta, reiterando a inocência do cantor e a intenção de tomar as medidas legais cabíveis.
