Entidade investigada por fraudes no INSS recebeu R$ 1,8 milhão em patrocínios da Caixa, Sebrae e Sesi
Marcha das Margaridas, que teve discurso de Lula em 2023, foi financiada por recursos públicos e do Sistema S antes do escândalo vir à tona
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade investigada por supostos descontos indevidos em benefícios do INSS, recebeu ao menos R$ 1,85 milhão em patrocínios da Caixa Econômica Federal, do Sebrae e do Conselho Nacional do Sesi para a realização de dois eventos em 2023 e 2024 — incluindo a Marcha das Margaridas, que contou com a presença e discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Realizada em agosto de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Marcha das Margaridas teve R$ 1 milhão repassado pelo Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e mais R$ 350 mil da Caixa. O ato político homenageia a líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983, e reúne mulheres do campo, das florestas e das águas para reivindicar políticas públicas.
“O Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, declarou, à época, o então presidente da Contag, Aristides Santos.
“Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor ‘Lula livre’”, discursou Lula no encerramento da marcha.
Outro evento patrocinado foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas, realizada em agosto de 2024. A Caixa, banco público, repassou R$ 150 mil para a exposição de produtos agroecológicos e artesanais de mulheres do meio rural.
Os patrocínios ocorreram antes da deflagração da operação conjunta da Polícia Federal e da CGU, que, em abril deste ano, passou a investigar supostas irregularidades em descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões para entidades sindicais. Estima-se que até R$ 6,3 bilhões tenham sido retidos indevidamente de beneficiários do INSS — embora o valor exato das fraudes ainda esteja sendo apurado.
Maior beneficiária do INSS, mas fora do “núcleo da fraude”
A Contag, que mantém acordo com o INSS desde a década de 1990, é a entidade com maior número de filiados com descontos em folha: 1,3 milhão de pessoas. No entanto, não foi incluída no chamado “núcleo da fraude” pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo próprio INSS. Essa classificação resultou numa ação judicial contra 12 entidades e seus dirigentes, com pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens, quebra de sigilos bancários e fiscais, apreensão de passaportes e suspensão das atividades.
Segundo o governo, apenas entidades que apresentavam fortes indícios de terem sido criadas exclusivamente para fraudar ou que teriam pago propina a agentes públicos foram incluídas nessa lista, com base na Lei Anticorrupção.
OUTRO LADO
A Contag afirma que cumpriu todas as exigências legais para obtenção dos patrocínios e nega irregularidades:
“Existem chamadas públicas de patrocínio com regulamento próprio e exigências específicas, que foram totalmente observadas”, afirmou a entidade em nota.
Sobre os descontos, reiterou que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e que tem se empenhado em “aperfeiçoar a gestão e a fiscalização de convênios”.
Já o Conselho Nacional do Sesi disse que o patrocínio à Marcha das Margaridas seguiu critérios técnicos, alinhados às suas finalidades institucionais, e negou influência do governo federal no repasse.
O Sebrae informou que o apoio se dirigiu a produtoras rurais da agricultura familiar, público-alvo da entidade, e visou “fortalecer pequenos negócios e sistemas produtivos locais”.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, declarou que segue o planejamento estratégico do banco na seleção de projetos patrocinados, respeitando os limites orçamentários previstos na Lei das Estatais.
Ligação histórica com o PT
A Contag mantém laços históricos com o Partido dos Trabalhadores e com os governos de Lula. Na Marcha das Margaridas de 2019, por exemplo, o então ex-presidente — preso em Curitiba — foi homenageado. Ele também discursou na edição de 2015, ainda fora do governo.
Desde sua primeira edição, em 2000, a Marcha se tornou o evento mais simbólico da agenda política da Contag.
Entidade investigada por fraudes no INSS, a Contag recebeu R$ 1,85 milhão em patrocínios da Caixa, Sebrae e Sesi para eventos realizados em 2023 e 2024.
A Marcha das Margaridas de 2023, que teve discurso do presidente Lula, recebeu R$ 1,7 milhão em repasses dessas instituições.
Os eventos foram financiados antes da operação da PF e CGU que apura descontos indevidos em benefícios do INSS, estimados em até R$ 6,3 bilhões.
A Contag lidera o número de beneficiários com desconto em folha, com 1,3 milhão de pessoas — mas ficou fora do “núcleo da fraude” definido pela AGU e INSS.
A entidade é historicamente ligada ao PT e já teve Lula como orador em três edições da Marcha.
Caixa, Sebrae e Sesi negam interferência do governo e dizem que os patrocínios seguiram critérios técnicos e regulamentos internos.
A Contag afirma que cumpriu todas as exigências legais para obter os recursos e nega qualquer irregularidade nos eventos ou convênios.
