Ex-promotor Marcellus Ugiette é condenado a mais de 10 anos de prisão por corrupção
Sentença aponta que ele beneficiou preso em troca de dinheiro e iPhone; defesa vai recorrer
O ex-promotor de Justiça Marcellus Ugiette foi condenado a 10 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, ele usou o cargo público para impedir a transferência de um detento em troca de vantagens financeiras e bens de alto valor.
A decisão foi assinada pela juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital. O ex-promotor era titular da Vara de Execuções Penais e, segundo as investigações, recebia pagamentos para beneficiar presos no sistema carcerário pernambucano.
Corrupção no sistema penitenciário
A denúncia apontou que Ugiette solicitou dinheiro e um iPhone para evitar a transferência do detento Gilson Fonseca dos Santos, que cumpria pena no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
Os pagamentos eram feitos pela esposa do preso, Genilza Gonçalves Carneiro, que também foi condenada por corrupção ativa. Gilson recebeu pena de seis anos e oito meses de prisão, enquanto Genilza foi sentenciada a quatro anos e seis meses.
A sentença detalha que Ugiette teria enviado ofícios à diretoria do presídio para garantir que Gilson permanecesse na unidade, contrariando procedimentos normais do sistema prisional. O total recebido pelo ex-promotor chegou a R$ 3 mil, depositados na conta de um de seus filhos, além do aparelho celular de alto valor.
Defesa nega crime e promete recorrer
Em sua defesa, Marcellus Ugiette negou todas as acusações, alegando que o dinheiro era um empréstimo e que o iPhone foi um presente. Sua defesa confirmou que irá recorrer da decisão.
Por serem réus primários, Ugiette e Genilza poderão recorrer em liberdade.
Investigação e condenação
Ugiette foi afastado do cargo em agosto de 2018, após uma operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontar que ele favorecia presos. Segundo as investigações, o promotor atendia a pedidos de advogados para garantir que determinados detentos ficassem juntos em unidades prisionais.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2018. Além de Ugiette, 20 integrantes da organização criminosa foram denunciados na Operação Ponto Cego, que investigava irregularidades no sistema penitenciário.
Apesar da investigação, Ugiette conseguiu se aposentar com salário integral em 2019, decisão autorizada pelo então procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
