Explosão nos descontos: entidades suspeitas triplicam arrecadação com aposentados sob o governo Lula
Entidades suspeitas de fraudes triplicaram a arrecadação via descontos em aposentadorias entre o último ano do governo Bolsonaro e o segundo ano do governo Lula. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o montante saltou de R$ 702 milhões em 2022 para cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024 — um aumento de 253%.
O crescimento acelerado reacendeu o alerta sobre um esquema que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Sem Desconto. A ação resultou na suspensão de todos os convênios das entidades com o INSS, bloqueio de bens e afastamento da cúpula do órgão, incluindo o então presidente Alessandro Stefanutto.
Arrecadação concentrada e suspeitas de fachada
Segundo a CGU, 11 das 31 entidades com acordos ativos concentraram 84,6% de toda a arrecadação. Juntas, essas organizações movimentaram R$ 1,1 bilhão em 2023 — de um total de R$ 1,3 bilhão. Muitas dessas entidades sequer realizavam descontos antes de 2023.
Três delas — CBPA, MasterPrev e Apdap Prev — só passaram a descontar valores de aposentados no terceiro mandato de Lula. A MasterPrev, por exemplo, não havia arrecadado nada até 2023, mas deve alcançar R$ 99 milhões em 2024, segundo projeção da CGU.
Já a CBPA saltou de R$ 57,9 milhões em 2023 para R$ 164,7 milhões em 2024. A Apdap Prev arrecadou R$ 41,8 milhões em 2023 e projeta R$ 87,6 milhões em 2024.
Entidades ligadas a aliados também cresceram
Entre as entidades com maior arrecadação estão o Sindnapi, que tem como vice-presidente um irmão do presidente Lula, e a Contag, tradicional entidade sindical. Ambas já realizavam descontos desde 2016, mas tiveram crescimento expressivo durante o atual governo.
- A Contag arrecadou R$ 408,5 milhões em 2022; R$ 426,9 milhões em 2023; e deve atingir R$ 451 milhões em 2024.
- O Sindnapi saltou de R$ 63,3 milhões em 2022 para R$ 104,1 milhões em 2024.
CGU recomendou bloqueios — mas INSS ignorou
A CGU também detectou um aumento expressivo nos pedidos de exclusão de descontos e realizou visitas técnicas a oito entidades. Após identificar indícios de fraude, recomendou a suspensão imediata dos repasses para oito organizações, entre elas CBPA, Conafer, Ambec e o próprio Sindnapi. A direção do INSS, contudo, ignorou as recomendações à época, como revelou o UOL.
Em paralelo, o Ministério Público Federal no Paraná havia recomendado, ainda em 2019, a suspensão dos descontos de quatro entidades após receber uma enxurrada de reclamações.
Crise derrubou o ministro da Previdência
Com a repercussão da operação da PF e o desgaste político, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão. Seu secretário-executivo, Wolney Queiroz, assumiu a pasta no início de maio.
O que dizem as entidades
A maioria das entidades evitou responder à reportagem. Algumas se pronunciaram por nota:
- Contag negou irregularidades e ressaltou sua estrutura federativa com 27 federações e 3.800 sindicatos.
- CBPA afirmou representar mais de 1 milhão de pescadores e disse apoiar o trabalho das instituições de controle.
- Ambec alegou que as falhas seriam responsabilidade de empresas terceirizadas na afiliação.
- Sindnapi afirmou que exige foto e áudio dos filiados desde 2019 e que foi o primeiro a denunciar entidades fantasmas ao INSS.
- MasterPrev disse cumprir todas as normas, com critérios como uso de biometria.
Outras entidades, como Unaspub, ABSP/Aapen, Apdap Prev e AAPPS Universo, não responderam.