Governo Lula compra móveis escolares com sobrepreço de 50%, aponta CGU
FNDE aprovou aquisição de carteiras por R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão acima da estimativa do órgão de controle
O governo federal aprovou a compra de móveis escolares com valores até 50% acima dos preços de mercado, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou atas de preços que somam R$ 3 bilhões, superando em R$ 1 bilhão a estimativa feita pela CGU em 2022.
Os contratos são válidos até setembro de 2026, permitindo novas aquisições ao longo dos próximos anos. O pregão, realizado em junho de 2024, definiu o fornecimento de 4,5 milhões de carteiras escolares, incluindo conjuntos adaptados para professores e alunos cadeirantes.
Valores inflacionados e restrição de concorrência
Um exemplo da discrepância apontada é o conjunto de mesa para professor, que em 2022 custava R$ 368,88 (ou R$ 387,55 ajustado pela inflação), mas foi adquirido por até R$ 1.072 no pregão realizado pelo FNDE.
Além do sobrepreço, empresas excluídas do certame denunciaram restrições na concorrência, alegando prazos curtos para documentação e exigências técnicas excessivas. “As exigências do edital impediram que a maioria dos fornecedores participasse”, afirmou a empresa MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
O FNDE, por sua vez, justificou a necessidade de laudos e certificações não exigidas pelo Inmetro, alegando que tais requisitos são fundamentais para garantir qualidade, ergonomia e segurança dos móveis escolares.
CGU já havia alertado sobre risco de superfaturamento
A CGU já havia identificado um risco de sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e recomendado que o FNDE revisasse os critérios de precificação, mas o governo manteve os valores elevados.
Embora a quantidade inicial prevista tenha sido reduzida de 10 milhões para 4,5 milhões de carteiras, os preços seguiram até 176% superiores às referências da CGU.
O FNDE é comandado por Fernanda Pacobahyba, nome próximo ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Empresas beneficiadas no contrato
Os lotes foram distribuídos por regiões, e os valores finais foram mantidos em sigilo. Entre as empresas vencedoras estão:
- Delta Produtos e Serviços
- Incomel Indústria de Móveis
- Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis
Algumas dessas empresas pertencem à Abime, associação que teve suas propostas de preços questionadas pela CGU.
Procurada pelo UOL, a Abime afirmou que desconhece detalhes sobre o pregão e, por isso, não comentaria o caso.
A Maqmóveis, única empresa que respondeu aos questionamentos, declarou que cumpriu integralmente a legislação e apresentou preços dentro dos padrões de mercado, vencendo três lotes do certame.
O caso segue sob análise da CGU e de órgãos de fiscalização.
