Governo Lula: Empresa investigada pela PF avança em contrato de R$ 328 milhões com MGI
Esplanada Serviços, alvo de operação da Polícia Federal, é habilitada em licitação milionária para fornecer terceirizados ao governo
Mesmo sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) por fraudes em licitações, a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA está a um passo de firmar um contrato milionário com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). A empresa, que foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Dissímulo, poderá fornecer 1.216 funcionários terceirizados a 12 ministérios, em um contrato de R$ 328 milhões.
A habilitação da empresa no pregão ocorreu dez dias após a PF realizar buscas em sua sede. Apesar da contestação de concorrentes, o MGI rejeitou os recursos apresentados e manteve a Esplanada no certame.
Investigação e suspeitas de fraude
A Esplanada é suspeita de fazer parte de um grupo de empresas que simulavam concorrência para fraudar licitações e garantir contratos bilionários com o governo. Segundo a PF, as companhias envolvidas utilizavam laranjas e manipulavam processos de contratação pública.
O esquema veio à tona com a Operação Dissímulo, deflagrada no dia 11 de fevereiro. A investigação atingiu diversas empresas do setor, incluindo a R7 Facilities, que inicialmente havia vencido o pregão do MGI, mas foi desclassificada por não conseguir comprovar a viabilidade econômica de sua proposta.
Curiosamente, a Esplanada, que ficou em segundo lugar no certame, não apresentou recurso para contestar a vitória da R7 Facilities, algo incomum em disputas desse porte. Concorrentes levantaram suspeitas de que ambas poderiam estar conectadas.
Ligação com figura política e distribuição de panetones
Outro elemento que gerou questionamentos foi o fato de a Esplanada Serviços ter distribuído panetones personalizados com a imagem de Carlos Tabanez, ex-deputado distrital e policial civil aposentado, apontado como um dos operadores do esquema fraudulento.
Tabanez nega envolvimento com fraudes e diz que a distribuição dos panetones faz parte de uma ação beneficente que realiza desde 2015. Já o dono da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira, mudou sua versão após ser confrontado sobre a entrega dos produtos. Primeiro, afirmou não conhecer Tabanez; depois, disse que apenas aceitou distribuir os panetones por apoio político e que não mantém vínculo comercial com o ex-parlamentar.
O que dizem os envolvidos?
Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação afirmou, em nota, que a licitação segue os trâmites legais e que a Esplanada Serviços não consta como inidônea nos cadastros oficiais da CGU. O órgão reforçou que apenas restrições formais previstas em lei podem impedir uma empresa de participar de licitações.
Já André Luis Silva de Oliveira negou qualquer envolvimento com fraudes e disse que está sendo alvo de denúncias infundadas por concorrentes incomodados com sua iminente vitória no pregão. “Estou na iminência de ganhar essa licitação, e isso virou holofote. Não devo nada a ninguém e não tenho conluio com essa turma”, afirmou.
Apesar da defesa, a Polícia Federal segue investigando o suposto esquema de fraudes em contratos públicos. Se confirmadas as irregularidades, a Esplanada pode ser impedida de assinar o contrato com o governo e responder judicialmente pelos atos apontados pela Operação Dissímulo.
