Governo Lula recebeu entidades suspeitas de fraudar o INSS em ao menos 15 reuniões

DO PODER 360

Organizações investigadas por desviar R$ 6,3 bilhões em aposentadorias participaram de encontros com ministérios e INSS; irmão de Lula é dirigente de uma delas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve ao menos 15 reuniões oficiais com organizações alvo de investigação da Polícia Federal por desvio de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões do INSS. Os encontros ocorreram entre janeiro de 2023 e março de 2025 em três órgãos-chave: os ministérios da Previdência, do Desenvolvimento Social e o próprio INSS.

As entidades suspeitas estão no centro da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela PF nesta quarta-feira (23.abr), que apura um esquema de descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários, afetando milhões de segurados.

O levantamento, feito pelo Poder360 com base em 739 mil registros de agenda pública, revela que 8 reuniões ocorreram em 2023, 5 em 2024 e 2 neste ano. Em ao menos 8 ocasiões, os encontros contaram com a presença de ministros de Estado ou do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado após a operação da PF.

Contag foi a entidade mais recebida

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), responsável pelo maior volume de descontos indevidos segundo a CGU, participou de 13 das 15 reuniões. A entidade afirma que discutiu medidas de segurança e outros temas relacionados aos direitos dos segurados rurais.

Outra entidade investigada, o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), esteve no INSS em julho de 2023. A reunião foi com o então presidente Stefanutto e contou com a participação da coordenadora jurídica do sindicato. O vice-presidente do Sindnapi é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Relatório da CGU mostra 97,6% de descontos não autorizados

Um relatório finalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em setembro de 2024 — e só divulgado na última quarta (23) — aponta que 97,6% dos aposentados e pensionistas entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos feitos para entidades como sindicatos e associações. Dos 1.273 beneficiários ouvidos em todos os estados, 96% disseram nem sequer fazer parte das entidades cobradoras.

Segundo a CGU, os valores descontados de forma suspeita cresceram de R$ 706,2 milhões em 2022 para R$ 2,8 bilhões em 2024. O salto provocou uma disparada de reclamações: só em abril de 2024, 192 mil pedidos de cancelamento de descontos foram registrados no INSS.

Acordos foram suspensos após operação

Após a operação da PF, o governo suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e 11 entidades investigadas. Esses acordos permitiam que os descontos fossem feitos diretamente na folha de pagamento dos segurados — mediante autorização expressa, que segundo a investigação, muitas vezes era fraudada ou sequer existia.

Entidades e dirigentes afastados

A operação levou ao afastamento de seis integrantes do alto escalão do INSS, entre eles o presidente Stefanutto e o procurador-geral do órgão. Também foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporáriaem 14 unidades da Federação.

As investigações apuram crimes como:

• Corrupção ativa e passiva
• Violação de sigilo funcional
• Falsificação de documentos
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro

A PF apreendeu veículos de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. O valor total ainda está sendo contabilizado.

Governo diz que apura fraudes desde 2023

O Palácio do Planalto afirmou que as investigações começaram em 2023, com auditorias da CGU em 29 entidades com acordos vigentes com o INSS. O governo reconheceu falhas na checagem das autorizações de desconto e declarou que aposentados prejudicados podem cancelar os débitos pelo site ou app “Meu INSS”.

Entre as entidades com ACTs ativos até a suspensão estão:

• AAPB
• Aapen
• AAPPS Universo
• ABCB/Amar Brasil
• Ambec
• Apdap Prev
• CAAP
• Conafer
• Contag
• Sindnapi
• Unaspub

Reunião com Lula no Alvorada

Pouco antes do início da operação, às 6h30 de quarta-feira (23), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Lula no Palácio da Alvorada para apresentar os detalhes da investigação e das medidas adotadas.

A investigação segue em andamento e novas fases não estão descartadas.