Júnior Matuto (PSB) assume cargo de deputado estadual na Alepe após morte de José Patriota
Júnior Matuto (PSB) assume cargo de deputado estadual na Alepe
Na última terça-feira (24), Júnior Matuto foi empossado como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocupando a vaga deixada pelo falecido deputado José Patriota, que faleceu em 17 de setembro, aos 63 anos, enquanto se tratava de um câncer no fígado. A cerimônia de posse ocorreu durante uma sessão plenária presidida por Álvaro Porto (PSDB), que comunicou a vacância do cargo e convocou o suplente para a nova função.
Atualmente, Júnior Matuto é candidato à prefeitura de Paulista, no Grande Recife, cidade que governou por dois mandatos, de 2012 a 2020. Inicialmente, a vaga seria ocupada por Davi Muniz, vereador do Recife que obteve mais votos que Matuto. No entanto, Davi se desfiliou do PSB no início do ano, transferindo-se para o PSD. Como as vagas são atribuídas aos partidos políticos, conforme a legislação, a suplência de Muniz foi reivindicada por sua antiga legenda.
De acordo com informações da Alepe, o PSB protocolou um requerimento na segunda-feira (23), noticiando a desfiliação de Davi Muniz, a qual, segundo o partido, ocorreu de maneira espontânea. O PSB sustenta que, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar é do partido pelo qual o candidato foi eleito. O requerimento foi analisado pela Procuradoria Geral da Alepe, que se posicionou a favor das alegações apresentadas.
Em resposta à decisão, Davi Muniz manifestou-se por meio de sua assessoria, expressando surpresa e serenidade diante da situação. Ele criticou a insistência da Alepe em empossar Júnior Matuto, considerando-a uma afronta à ordem de diplomação estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Muniz ainda afirmou que sua equipe jurídica está tomando as medidas necessárias para assegurar o respeito ao resultado das urnas e à democracia.
