JUSTIÇA BLOQUEIA ATÉ R$ 562 MILHÕES DE SINDICATO LIGADO AO IRMÃO DE LULA EM INVESTIGAÇÃO DO INSS
Decisão sigilosa da Justiça Federal do DF atinge Sindnapi e o presidente da entidade, Milton “Cavalo”; investigação aponta descontos indevidos em aposentadorias
DO METRÓPOLES
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi).
A decisão também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton “Cavalo”.
O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da ligação familiar, Frei Chico não é citado na decisão judicial.
A medida foi tomada na quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O processo tramita sob sigilo.
Investigação aponta fraude em descontos de aposentadorias
A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social para tentar recuperar valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Segundo a decisão judicial, o sindicato teria atuado em conluio com seus dirigentes para receber e ocultar recursos obtidos por meio de acordos fraudulentos com o INSS.
Trecho da decisão afirma que o esquema teria sido estruturado para desviar recursos dos beneficiários e dificultar a fiscalização.
Movimentação de R$ 2,5 bilhões e patrimônio incompatível
O juiz apontou que a investigação identificou movimentações financeiras de R$ 2.567.083.470,44 relacionadas ao caso.
Segundo o magistrado, houve “incremento patrimonial incompatível” com a renda declarada dos envolvidos, além de ocultação e simulação de patrimônio, causando prejuízo aos cofres públicos.
A decisão também indica que arquivos enviados pelo sindicato ao INSS foram criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia exigir provas de autorização dos aposentados para os descontos.
Para a Justiça, há indícios de que essas autorizações possam ter sido forjadas para justificar os débitos nos benefícios.
Pagamentos a familiares e repasses milionários
Investigações apontam ainda que o Sindnapi pagou pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas pertencentes a familiares de dirigentes.
Entre os beneficiados estaria o filho de Milton Cavalo, que teria recebido repasses aos 19 anos de idade.
Os pagamentos coincidem com o crescimento acelerado da arrecadação do sindicato, impulsionado por descontos automáticos em aposentadorias.
Arrecadação disparou mais de 560%
Dados do Portal da Transparência mostram que o sindicato recebeu:
- R$ 23 milhões em 2020
- R$ 154,7 milhões em 2024
O aumento foi de 563,9% em quatro anos.
Grande parte dos novos filiados teria sido captada por meio de um convênio com as lojas Help!, financeira ligada ao Banco BMG.
No site Reclame Aqui, aposentados relatam que os descontos começaram após fornecer dados para empréstimos consignados, levantando suspeitas de venda casada.
Sindicato perdeu quase todos os filiados
Após a Operação Sem Desconto e a criação de um sistema que permite aos aposentados cancelar automaticamente os descontos, o sindicato perdeu 98% dos filiados.
O número de contribuintes caiu de 317 mil para cerca de 5 mil.
Durante o período de crescimento da arrecadação, dirigentes também registraram forte aumento patrimonial.
O presidente da entidade, Milton Cavalo, construiu uma mansão com piscina em um sítio na cidade de Ibiúna (SP).
