Justiça dos EUA autoriza pais a retirarem filhos de aulas com livros LGBTQIA+
Decisão da Suprema Corte dos EUA reconhece direito de famílias de excluírem filhos de conteúdos que conflitem com crenças religiosas
WASHINGTON – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 27, que pais têm o direito de retirar seus filhos de aulas que utilizem livros com conteúdo LGBTQIA+, caso considerem que os materiais violam suas crenças religiosas. A decisão, tomada por 6 votos a 3, representa uma vitória para um grupo de famílias do Condado de Montgomery, no estado de Maryland, e pode ter repercussões em escolas públicas de todo o país.
Segundo os juízes da Corte, autoridades escolares não podem obrigar crianças pequenas a participarem de atividades pedagógicas que entrem em conflito com os valores religiosos de seus responsáveis. O caso envolvia a adoção de livros infantis com personagens e famílias LGBTQIA+ no currículo de escolas primárias.
A legislação americana já permite que os pais retirem os filhos de disciplinas sobre educação sexual e saúde reprodutiva. Agora, o novo entendimento amplia esse direito para outras áreas do ensino que envolvam diversidade de gênero e orientação sexual.
A decisão é considerada um marco jurídico na relação entre liberdade religiosa, autonomia dos pais e diretrizes curriculares. Grupos conservadores comemoraram o resultado como uma vitória da “liberdade de escolha”. Por outro lado, organizações de direitos civis alertam para o risco de exclusão e marginalização de alunos LGBTQIA+ nas escolas.
Ainda não está claro como a decisão será aplicada em diferentes estados, mas especialistas acreditam que o precedente pode abrir caminho para novas disputas judiciais sobre o conteúdo educacional em escolas públicas americanas.
