Justiça nega novo pedido de habeas corpus de Deolane
STJ Rejeita Novo Pedido de Habeas Corpus de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira, 18 de setembro, o recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O desembargador Otávio de Almeida Toledo não acolheu os argumentos apresentados pelos advogados da ré.
Deolane Bezerra encontra-se detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, após ter sua prisão domiciliar revogada em virtude do descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pela Justiça.
No novo pedido de soltura, a defesa questionou a legalidade da medida cautelar que proíbe Deolane de se manifestar em redes sociais, na imprensa e em outros meios. Os advogados solicitaram a revogação da prisão preventiva, sugerindo a substituição por outras medidas cautelares.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo observou que ainda está pendente no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o julgamento final sobre o afastamento da medida cautelar que foi descumprida por Deolane Bezerra.
Diante dessa pendência, o STJ não pode avaliar a questão no momento. Com a decisão, o pedido de habeas corpus não seguirá adiante na Corte.
