Justiça nega pedido de liberdade de policiais do BOPE acusados de homicídio
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou o pedido de habeas corpus para os seis policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), acusados de homicídio qualificado de dois homens na comunidade do Detran, em Iputinga, Zona Oeste do Recife.
Os réus estão detidos no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, desde abril deste ano, quando a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi aceita pela Justiça.
A defesa alegou que os policiais agiram em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Além disso, questionou a validade das provas apresentadas, argumentando que a cadeia de custódia não foi respeitada, comprometendo a confiabilidade das evidências. Segundo os advogados, os vídeos apresentados no processo, que mostram os policiais entrando na residência das vítimas e removendo os corpos, foram editados e não passaram por procedimentos técnicos para garantir sua integridade e autenticidade.
Os homens mortos foram identificados como Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 32 anos, mortos na noite de 20 de novembro de 2023.
Em decisão proferida na última segunda-feira (12), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da Quarta Câmara Criminal do TJPE, indeferiu o recurso, afirmando que não foi configurado nenhum tipo de constrangimento ilegal. “Não se constatou, pelo menos num primeiro momento, a abusividade alegada, sendo necessário o exame de informações adicionais”, destacou o magistrado.
Os policiais Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira enfrentarão o julgamento no dia 18 de setembro.