Lula gasta R$ 30,8 bilhões com BPC por decisão judicial: valor já supera governo Bolsonaro inteiro

Quase 15% dos beneficiários do auxílio conseguem pagamento na Justiça; CNJ tenta frear escalada que dobrou número de casos em 6 anos

DO PODER 360

A conta que explodiu nas mãos de Lula

Em apenas dois anos e meio de mandato, o governo Lula já desembolsou R$ 30,8 bilhões pagando BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas que conseguiram o auxílio através de ações judiciais. O montante é impressionante: supera os R$ 27,8 bilhões gastos durante todo o governo Bolsonaro (2019-2022) com a mesma modalidade.

A escalada dos custos por judicialização representa um dos maiores desafios fiscais do terceiro mandato de Lula, pressionando um orçamento já apertado e forçando o governo a buscar freios emergenciais.

Os números que preocupam o Planalto

A explosão da judicialização

941 mil pessoas recebem BPC por ordem judicial (maio/2025)
469 mil estavam nessa condição em 2019
Mais que dobrou o número em 6 anos

A proporção alarmante

14,72% dos beneficiários conseguem o auxílio via Justiça (maio/2025)
10,11% era o percentual em janeiro de 2019
4,6 pontos percentuais de alta no período

O crescimento exponencial

A taxa de concessão via Justiça disparou especialmente a partir de 2020, criando uma curva ascendente que não dá sinais de arrefecimento.

BPC: o benefício que virou gigante

O que é: Pagamento de 1 salário mínimo mensal para:

Idosos de 65 anos ou mais com baixa renda
Pessoas com deficiência de baixa renda

Dimensão atual:

6,4 milhões de beneficiários totais
25% de crescimento desde a posse de Lula
R$ 121,9 bilhões estimados para 2025 (projeção provavelmente subestimada)

A raiz do problema: por que tantas ações?

O próprio governo admite os gargalos que alimentam a judicialização:

1. Demora na análise

Pedidos acumulam-se por meses nos órgãos responsáveis, forçando cidadãos a recorrer à Justiça

2. Problemas técnicos e estruturais

Sistemas defasados e infraestrutura inadequada comprometem a eficiência

3. Pessoal insuficiente

Falta de servidores para atender a demanda crescente

A resposta: CNJ entra em campo

Pressionado pela equipe econômica de Lula, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma norma para padronizar critérios e frear novas concessões judiciais. A medida só vale a partir de março de 2026.

Nova regra: avaliação biopsicossocial obrigatória

Equipe multiprofissional para análise
Fatores médicos, sociais e ambientais considerados
Mesmo método já usado na concessão convencional
Integração com sistema de perícias do Judiciário

Wellington Dias: entre o elogio e a preocupação

O ministro do Desenvolvimento Social reconheceu o problema: “Não era razoável não ter um regramento padronizado na interpretação da lei.”

O ministro também sinalizou:

Retorno dos pentes-finos no benefício
2 milhões de revisões cadastrais já realizadas
Combate a fraudes e irregularidades

“O comando do Presidente Lula é garantir o direito a quem tem o direito na forma da lei. Mas também combater fraudes”, declarou Dias.

Haddad vs Congresso: a batalha fiscal perdida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou implementar regras mais rígidas para o BPC no pacote fiscal de 2024, mas esbarrou na resistência do Congresso.

O embate político

Oposição geralmente contra normas mais duras
Bolsonaro se posicionou contra decreto com novas regras
Haddad reagiu e criticou publicamente o ex-presidente

Pentes-finos: solução temporária para problema estrutural

Lula deve insistir nas ações de fiscalização e revisão cadastral, mas especialistas alertam:

❌ Não são medidas estruturantes
❌ Dão apenas alívio temporário
❌ Focam no sintoma, não na causa

O verdadeiro desafio é modernizar o sistema para evitar que pessoas com direito precisem recorrer à Justiça.

A conta que não para de crescer

Comparativo de gastos:

Governo Lula 3 (2,5 anos): R$ 30,8 bilhões
Governo Bolsonaro (4 anos): R$ 27,8 bilhões
Diferença: R$ 3 bilhões a mais em menos da metade do tempo

Projeção 2025:

R$ 121,9 bilhões estimados (total do programa)
Tendência de alta com projeção subestimada
Pressão fiscal crescente no orçamento

O dilema de Lula: direito vs sustentabilidade

O presidente enfrenta um dilema clássico:

Garantir direitos constitucionais aos cidadãos
Manter sustentabilidade fiscal do país
Modernizar sistema sem negar acesso a quem precisa

Março de 2026: o prazo da esperança

A nova norma do CNJ representa uma luz no fim do túnel, mas:

✅ Padronização de critérios
✅ Redução esperada de novos casos
❌ Não resolve casos em andamento
❌ Demora para mostrar resultados

A judicialização do BPC expõe a fragilidade do sistema administrativo brasileiro e coloca o governo Lula diante de um dos maiores desafios fiscais de seu terceiro mandato: como garantir direitos sem quebrar as contas públicas.

Timeline da crise:

2019: 469 mil beneficiários via Justiça
2020: Aceleração da judicialização
2025: 941 mil casos judiciais
2026: Nova norma CNJ em vigor

Números que impressionam:

R$ 30.800.000.000 – Gasto Lula 3 (2,5 anos)
R$ 27.800.000.000 – Gasto Bolsonaro (4 anos)
941.000 – Beneficiários via Justiça hoje
14,72% – Percentual atual de judicialização