Lula Lança “Pacotaço” de Impostos: Bets, Bancos e Investidores na Mira para Tapar Buraco de R$ Bilhões
Medida provisória atinge desde apostas esportivas até criptomoedas em operação para compensar recuo no IOF
💰 MP Aumento de Impostos
Medidas para compensar recuo do IOF
Apostas esportivas • Instituições financeiras • Investidores • Empresas
De 12% para 18%
Aumento de 6 pontos percentuais
Pequenas fintechs pagarão mínimo 15%
Bancos continuam pagando 20%
Válido para emissões a partir de 2026
✅ Quem já comprou permanece isento
De 0,98% para ~0,19%
Eliminada parte fixa da tributação
De 15% para 20%
Afeta remuneração de acionistas
Antes variava de 15% a 22,5% conforme prazo
📊 Ações: fim da isenção até R$ 20 mil/mês
Para pessoas físicas, jurídicas isentas e Simples Nacional
💰 Incide sobre ganhos líquidos
O governo Lula (PT) deflagrou nesta terça-feira (11) uma verdadeira ofensiva tributária ao publicar medida provisória que cria novos impostos e eleva alíquotas em sete frentes diferentes, mirando desde casas de apostas até investidores de criptomoedas. A estratégia visa compensar a perda de arrecadação após o recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que havia sido anunciado no mês passado.
O Cerco Tributário se Fecha
A nova MP representa um dos maiores ajustes fiscais dos últimos anos, com o governo buscando fontes alternativas de receita para equilibrar as contas públicas. O movimento atinge diretamente o bolso de milhões de brasileiros que investem ou apostam no país.
Bets Pagam a Conta Mais Cara
As casas de apostas esportivas foram as primeiras a sentir o peso da nova tributação. A alíquota sobre o rendimento das apostas saltou de 12% para 18% – um aumento de 50% que deve ser repassado aos apostadores através de menores odds ou maiores descontos nos prêmios.
Bancos e Fintechs na Mira
O setor financeiro também não escapou. A MP eliminou a alíquota mais baixa da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), forçando pequenas fintechs que pagavam apenas 9% a desembolsarem no mínimo 15%. A medida pode encarecer serviços financeiros digitais que vinham ganhando mercado com taxas competitivas.
Fim da “Mamata” dos Investimentos Isentos
Em movimento que promete gerar polêmica no mercado financeiro, o governo criou uma tributação de 5% sobre títulos historicamente isentos de Imposto de Renda. LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas – produtos que movimentam bilhões em investimentos – passarão a ser tributados a partir de 2026.
Unificação Controversa no IR
Talvez a mudança mais impactante para o investidor pessoa física seja a unificação da alíquota do IR em 17,5% para todas as aplicações financeiras. A medida elimina tanto os benefícios de prazo (que reduziam a tributação com o tempo) quanto a isenção mensal de R$ 20 mil em operações com ações.
Criptomoedas Entram no Radar
O universo cripto, que vinha operando em zona cinzenta tributária, agora terá regras claras – e onerosas. A alíquota de 17,5% sobre rendimentos marca o fim da era de menor tributação para investidores em ativos digitais.
A Conta que Não Fecha
A operação reflete as dificuldades do governo em equilibrar as contas públicas sem recorrer a medidas impopulares. O recuo no IOF, pressionado por críticas do setor empresarial, forçou a busca por alternativas que, na prática, podem ser ainda mais abrangentes em seus efeitos.
Resistência à Vista
O mercado financeiro já sinaliza resistência às mudanças, especialmente à tributação de investimentos antes isentos. Associações do setor prometem questionar judicialmente algumas das medidas, enquanto economistas alertam para possíveis efeitos sobre a poupança doméstica.
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias para não perder validade, o que promete intensos debates sobre o futuro da política tributária brasileira.
