Lula quer recorrer ao STF para tentar reverter derrota do IOF e evitar rombo bilionário
Presidente avalia judicializar derrubada de decreto sobre IOF após derrota esmagadora no Congresso; governo vê risco às emendas e ao Orçamento de 2025
Após sofrer uma de suas maiores derrotas no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a revogação do decreto que elevava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). A articulação deve ser liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A avaliação no Planalto é que a derrubada do decreto foi política e sem base jurídica. Segundo o governo, a proposta reduzia, e não aumentava, a arrecadação prevista: de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões em 2025. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nas redes sociais que o PDL aprovado no Congresso “não tem sustentação legal”.
Pressão nas emendas parlamentares
Com a perda da arrecadação via IOF, o governo já cogita cortar ainda mais as emendas parlamentares. De acordo com projeções da equipe econômica, o impacto seria de R$ 9,8 bilhões a menos em 2025, somando os R$ 2,7 bilhões adicionais de contingenciamento aos R$ 7,1 bilhões já previstos. Para 2026, a perda direta estimada é de R$ 7,1 bilhões.
Governo fala em “injustiça” e articulação surpresa
Apesar do clima tenso, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), minimizou o desgaste com o Legislativo. Ele disse que os Poderes trabalham por “justiça tarifária”, mas reconheceu que houve um “combinado” entre os presidentes da Câmara e do Senado que surpreendeu o Planalto.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado nesta quarta-feira (25), poucas horas depois de passar na Câmara com 383 votos a favor e apenas 98 contra.
Próximos passos
Lula deve convocar uma reunião emergencial com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além dos líderes da base aliada. O objetivo será negociar alternativas para a compensação fiscal — ou decidir se parte para o confronto jurídico com o Congresso.
Uma eventual vitória no STF pode reverter o decreto, mas também abrir um novo e grave conflito institucional entre os Poderes.
