Mercado de São José vira alvo de inquérito por risco sanitário; MPPE apura contaminação alimentar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquéritos civis para investigar supostas irregularidades sanitárias em boxes do Mercado de São José, localizado no centro do Recife. A medida foi tomada após uma fiscalização da Vigilância Sanitária do município apontar condições higiênico-sanitárias consideradas insatisfatórias em diversos pontos de venda de alimentos.

De acordo com o MPPE, restaurantes, lanchonetes e boxes que comercializam alimentos apresentaram falhas graves no cumprimento de boas práticas de manipulação e conservação dos produtos, aumentando o risco de contaminação e surtos alimentares.

A apuração está sendo conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com base no Código de Defesa do Consumidor e em normas federais e estaduais de segurança alimentar. O objetivo é assegurar que os produtos oferecidos aos consumidores estejam em conformidade com os padrões legais e livres de riscos à saúde pública.

Estabelecimentos sob investigação

Os boxes investigados estão distribuídos por vários corredores do mercado. Entre os citados estão:

  • Mônica Refeições (Boxes 9 e 10)
  • Espíndola Alimentos (Boxes 32, 53, 54 e 55)
  • Lanchonete Santo Antônio (Boxes 417, 418, 421, 422, 425 e 428)
  • Esquina dos Frios (Boxes 99 a 103)
  • O Porco Gourmet (Box 44)
  • Além de outros boxes numerados entre 18, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 48, 49, 56, 57, 61, 67, 68, 69, 73, 74, 76, 77, 414, 415 e 416.

Os proprietários foram notificados e deverão apresentar documentação, laudos sanitários, justificativas e um plano de adequação. Caso as irregularidades não sejam sanadas, os comerciantes poderão ser alvo de sanções administrativas e judiciais, como interdição dos boxes, aplicação de multas e ações civis públicas.

Prefeitura acompanha a situação

A Conviva Mercados e Feiras, responsável pela gestão dos mercados públicos do Recife, informou que já atua, em conjunto com a Vigilância Sanitária, na orientação dos comerciantes sobre as boas práticas exigidas, especialmente durante o período de reforma do mercado.

Entre as recomendações estão:

  • uso de gelo abundante para conservação de alimentos perecíveis,
  • higienização contínua dos ambientes,
  • lavagem correta das mãos,
  • uso de equipamentos de proteção e uniformes adequados,
  • e descarte de materiais inservíveis.

As equipes da prefeitura têm feito visitas regulares ao local e encaminhado relatórios ao Ministério Público.

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