MOTTA PROMETE VOTAÇÃO DA ANISTIA E FIM DO FORO PARA FREAR OCUPAÇÃO DA CÂMARA
Após dois dias de plenário travado por deputados bolsonaristas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), selou um acordo com a oposição para liberar a Mesa Diretora ocupada por parlamentares do PL em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
A medida judicial foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e desencadeou uma onda de manifestações na Casa. Diante do impasse, Motta chegou a ameaçar suspensões de mandato, mas evitou o confronto direto ao negociar com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Em troca da desocupação, Motta teria se comprometido a pautar dois temas explosivos: a PEC do fim do foro privilegiado e o projeto que concede anistia a presos e investigados pelos atos de 8 de Janeiro.
“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com isso, a anistia dos presos políticos”, afirmou Sóstenes a jornalistas.
Segundo apuração do Poder360, o presidente da Câmara não garantiu a votação, mas afirmou que não irá impedir caso o colégio de líderes aprove.
Partidos como PL, PP, União Brasil, PSD e Novo são favoráveis à votação das propostas.
ENTENDA OS PROJETOS:
- FIM DO FORO PRIVILEGIADO: A proposta visa acabar com o benefício judicial que garante julgamento apenas no STF para autoridades com mandato. Parlamentares querem impedir o que chamam de “foro eterno”, criado após manobras no Supremo que mantiveram processos de Bolsonaro sob sua jurisdição, mesmo após o fim do mandato.
- ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO: O projeto propõe o perdão judicial para todos os acusados — condenados ou não — por participação nos atos de 2022 e 2023 considerados tentativa de golpe de Estado.
A promessa de Hugo Motta acalma os ânimos momentaneamente, mas pressiona o Congresso a se posicionar em temas de alto impacto político e jurídico nos próximos dias.
