MPF denuncia suspeitos de superfaturamento em kits escolares em Jaboatão dos Guararapes

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra nove pessoas, entre agentes públicos e empresários, acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Os envolvidos foram identificados pela Operação Literatus, deflagrada pela Polícia Federal em 2021, que apontou irregularidades na compra de kits escolares destinados aos alunos do ensino fundamental de Jaboatão. A investigação revelou que os contratos para aquisição dos materiais apresentavam indícios de superfaturamento.

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assinou a denúncia, os acusados teriam agido de forma articulada para fraudar o processo licitatório, favorecendo uma empresa específica na contratação, sem permitir concorrência. A compra, no valor de mais de R$ 5,6 milhões, utilizou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).