MPT identifica indícios de assédio generalizado no Ministério dos Direitos Humanos mesmo após saída de Silvio Almeida
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de assédio moral disseminado no Ministério dos Direitos Humanos, revelando que a prática persistiu mesmo após a saída do ex-ministro Silvio Almeida. Almeida foi exonerado no ano passado após denúncias de assédio e importunação sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A investigação do MPT, que inicialmente apontava para um problema pontual no alto escalão da pasta, foi ampliada após depoimentos de vítimas e testemunhas indicarem que os casos continuaram a ocorrer em outros departamentos. Além disso, o elevado número de afastamentos por saúde mental e a frequente troca de funcionários chamaram a atenção dos investigadores.
O caso específico de Silvio Almeida segue em apuração pela Polícia Federal, em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada pela Coluna do Estadão, a defesa do ex-ministro não se manifestou.
Possíveis consequências
Ao fim das investigações, o MPT poderá firmar um acordo com o ministério, exigindo medidas concretas para prevenir e combater o assédio moral. Em um cenário mais severo, a pasta pode ser processada na Justiça trabalhista e condenada ao pagamento de multa, como ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando a Caixa Econômica Federal foi obrigada a pagar R$ 10 milhões por omissão nos casos de assédio cometidos pelo então presidente da estatal, Pedro Guimarães.
Em janeiro deste ano, o próprio Ministério dos Direitos Humanos relatou à Controladoria-Geral da União (CGU)indícios de que, durante a gestão de Silvio Almeida, uma funcionária que denunciou assédio sexual e moral teria sido retaliada. A CGU assumiu a apuração do caso.
Resposta do Ministério dos Direitos Humanos
Em nota, a pasta informou que pretende lançar um “Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”, com o objetivo de “promover um ambiente institucional saudável e seguro”. Além disso, destacou que já implementou uma Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, incluindo atendimento psicológico aos funcionários.
